Como Realizar a Indicação do Condutor pela Internet: Veja o Passo a Passo

Carros

4 Min. de Leitura

Realizar a indicação de condutor pode ser uma questão complicada para muitos motoristas. No entanto, este procedimento é mais simples do que parece. Neste artigo, você entenderá como ele funciona, permitindo que, sempre que uma multa seja aplicada injustamente a você, possa transferi-la ao verdadeiro infrator. Continue lendo para saber mais sobre como indicar o condutor correto!

A indicação do condutor é um recurso importante para proteger o seu direito de dirigir. Previsto por lei, ele deve ser utilizado sempre que a infração não foi cometida pelo proprietário do veículo. Afinal, os pontos acumulados na carteira de motorista podem resultar na suspensão da CNH. Imagine perder o direito de dirigir por algo que não fez! Por exemplo, ao emprestar seu carro e alguém cometer uma infração, você não deve ser penalizado por isso, certo?

Agora, vamos explicar como transferir multas para outro condutor. Se você ainda não sabe como proceder, está no lugar certo. Este artigo mostrará em que situações é possível transferir pontos da CNH e como preencher corretamente o formulário de identificação do condutor infrator. Se você for o verdadeiro infrator, também encontrará outras opções de defesa ao longo do texto. Interessado em saber mais? Boa leitura!

Como Funciona a Indicação de Condutor de Multa de Trânsito

Sempre que não for o autor da infração, é necessário indicar o condutor responsável. Por exemplo, se seu filho pegou seu carro e foi multado por excesso de velocidade, a notificação chegará a você como proprietário. Neste caso, você deve indicar seu filho como o condutor para que os pontos e a multa sejam transferidos para ele, garantindo que somente o verdadeiro infrator seja penalizado.

A indicação do condutor é feita ao receber a notificação de autuação no endereço cadastrado junto ao Detran. Nesta notificação, há um espaço para preencher com os dados do real condutor, que deve ser assinado por ambos. Este formulário deve ser enviado ao endereço indicado na notificação, seja presencialmente ou pelos Correios. Algumas cidades também oferecem a possibilidade de realizar este procedimento pela internet.

Quando a Multa Pode Ser Transferida

As multas podem ser transferidas sempre que alguém, além do proprietário do veículo, comete uma infração enquanto dirige o carro emprestado. No entanto, não é possível transferir uma multa quando o motorista é abordado no momento da infração, como em uma blitz, pois o agente já identificou quem estava dirigindo.

Tentativas de transferir indevidamente a pontuação de sua CNH para outra pessoa são consideradas crime, e podem resultar em até três anos de prisão. Portanto, evite esse tipo de prática e denuncie-a caso a encontre.

Multa para o Veículo

Certas multas são intransferíveis, pois são relacionadas ao veículo e não ao condutor. Por exemplo, modificações não regularizadas no veículo acarretam multas ao proprietário, que é responsável por mantê-lo regularizado. O mesmo vale para o licenciamento.

Quem Pode Indicar Condutor

Não apenas o proprietário pode indicar o condutor. Essa indicação pode ser feita pelo proprietário do automóvel, procurador do proprietário, o próprio condutor, procurador do condutor, ou o representante legal de uma pessoa jurídica.

Passo a Passo Simples Para Fazer a Indicação do Condutor

Certifique-se de que o endereço junto ao Detran esteja atualizado para receber a notificação. Após recebê-la, preencha corretamente o formulário de indicação de condutor, que deve ser assinado por ambos os envolvidos. Anexe as cópias dos documentos exigidos e envie ao endereço indicado dentro do prazo.

Como Preencher o Formulário de Indicação do Condutor Infrator

Preencha os dados do proprietário do veículo e do condutor infrator no formulário, assegurando que tudo esteja legível e correto. As assinaturas devem ser idênticas às dos documentos em anexo. Se necessário, é possível obter um novo formulário no site do Detran do seu estado.

Indicação de Condutor Pelo Site em SP

Em São Paulo, a transferência de pontos pode ser feita pela internet. Acesse o site do Detran SP, siga as instruções para indicação do condutor, preencha o formulário online, imprima-o e assine. Após digitalizar e anexar os documentos, envie tudo pelo sistema.

Cuidados Que Você Deve Ter

Ao indicar o condutor, preencha tudo corretamente e com cuidado, respeite os prazos e envie para o endereço correto. Utilize Aviso de Recebimento nos Correios para garantir que o documento chegue ao destino.

Se Você é o Real Infrator, Existem Outras Opções de Defesa

Caso você seja o verdadeiro infrator, é um crime indicar outro condutor. Nesses casos, é possível tentar a conversão da multa em advertência ou recorrer para cancelar a multa.

Conclusão

Você aprendeu como indicar um condutor quando não cometeu a infração. Lembre-se de que transferir indevidamente a pontuação é crime. Tem dúvidas ou precisa de ajuda para preparar sua defesa? Conte conosco! Compartilhe este artigo para informar mais pessoas sobre seus direitos no trânsito.

Referências:

Siga-nos em nossas redes sociais para mais informações:
Instagram
Facebook
YouTube

Rodrigo Vieira