Você sabia que acumular pontos na sua carteira de motorista pode resultar na suspensão do direito de dirigir? Para recuperar uma CNH suspensa, é necessário seguir um procedimento que pode ser demorado e extenuante
Na maioria dos casos, o condutor deve aguardar o término do período de suspensão estipulado, participar de um curso de reciclagem e ser aprovado em uma prova teórica
Para entender melhor sobre os limites de pontuação e as consequências do acúmulo de pontos, continue lendo este artigo!
O que é a suspensão da CNH?
A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Artigo 256, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Isso ocorre quando o motorista não cumpre as normas determinadas por esta legislação
O condutor pode ter sua CNH suspensa por até um ano Além disso, o motorista deve arcar com os custos das infrações cometidas e realizar um curso preventivo de reciclagem para recuperar o documento suspenso
A suspensão pode acontecer devido ao acúmulo de pontos na carteira de habilitação ou quando são cometidas infrações gravíssimas autossuspensivas Vamos explorar isso mais a fundo nos tópicos abaixo
Como funciona a pontuação na CNH?
A CNH possui um sistema de pontuação cujo objetivo é reduzir as infrações de trânsito e promover uma circulação segura Cada infração possui um valor em pontos
Em 2021, uma nova legislação entrou em vigor, alterando o limite de pontuação na CNH Agora, o limite varia conforme o tipo de infração cometida:
- 40 pontos, caso não cometa infrações gravíssimas;
- 30 pontos para quem comete uma infração gravíssima;
- 20 pontos para quem comete duas ou mais infrações gravíssimas;
- Motoristas profissionais têm um limite de 40 pontos em qualquer situação
Observe que a pontuação expira após um ano, independentemente da infração cometida
Além disso, existem infrações autossuspensivas que resultam na suspensão imediata da CNH, não considerando o sistema de pontos
Infrações de natureza gravíssima
Um motorista pode ter a CNH suspensa com duas ou mais infrações classificadas como gravíssimas, independentemente da pontuação Algumas dessas infrações incluem:
- Dirigir alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro;
- Conduzir em velocidade superior a 50% do permitido;
- Executar manobras perigosas;
- Levar crianças menores de sete anos em motocicletas ou dirigir sem capacete;
- Forçar ultrapassagens perigosas;
- Cruzar bloqueios policiais;
- Omitir socorro em caso de acidente
Saiba mais sobre CNH!
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Como consultar se a CNH foi suspensa?
É responsabilidade dos órgãos de trânsito notificar os motoristas sobre a abertura de um processo administrativo Se houver a possibilidade de sua carteira ser suspensa, você será informado sobre o processo
Caso suspeite que sua CNH já esteja suspensa, é possível fazer uma consulta Confira o passo a passo:
Fonte: Bruna Florentino – Consulta Placa
Se tiver dificuldades, entre em contato diretamente com o Detran para obter informações sobre a situação da sua CNH As instruções podem variar dependendo do Detran de cada estado, então siga as orientações específicas do órgão da sua região
5 dicas de como evitar a suspensão da CNH
Para evitar a suspensão da CNH, é essencial obedecer às leis de trânsito Prevenir a suspensão é importante para manter a documentação em ordem e dirigir com segurança
Aqui estão algumas dicas para evitar pontos na CNH e a suspensão:
1 Respeitar os limites de velocidade: dirija dentro dos limites estabelecidos para a via
2 Usar o cinto de segurança: tanto motoristas quanto passageiros devem usá-lo corretamente
3 Não usar celular ao volante: além de ser uma infração gravíssima, causa muitos acidentes
4 Não dirigir sob efeito de álcool ou drogas: isso coloca vidas em risco e resulta na suspensão da CNH
5 Respeitar as regras de ultrapassagem e sinalização: obedeça às placas de trânsito e evite manobras perigosas
Como recuperar CNH suspensa?
Se a sua CNH foi suspensa, é necessário cumprir algumas medidas determinadas pelo Detran para recuperá-la
Período de suspensão
Primeiro, é preciso cumprir o prazo de suspensão, durante o qual não se pode dirigir Respeitar essa determinação é crucial para evitar complicações legais
Curso de reciclagem
Após o período de suspensão, é necessário realizar um curso de reciclagem de 30 horas/aula para reforçar o conhecimento sobre legislação de trânsito e a importância da segurança
Realize a prova de reciclagem
Depois de concluir o curso, o motorista deve passar em uma prova teórica sobre leis de trânsito, essencial para reaver a CNH suspensa
Aguarde a regularização da CNH
Após a aprovação na prova, o motorista deve aguardar a regularização da CNH pelo órgão responsável É importante acompanhar o processo e estar ciente dos prazos
Fazendo o curso de reciclagem, pode-se dirigir?
Mesmo após realizar o curso de reciclagem e ser aprovado, o motorista não poderá dirigir até que a suspensão termine
Contestando a suspensão da CNH
É possível contestar a CNH suspensa junto ao Detran Algumas justificativas incluem a não-posse do veículo, pontos ilegais ou roubo anterior à infração
No entanto, todas essas justificativas devem ser comprovadas Sem comprovação, a suspensão permanece O motorista tem dois meses para procurar o órgão de trânsito
Conclusão
Respeitar as leis de trânsito e dirigir com responsabilidade são fundamentais para a segurança e preservação da sua CNH
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Perguntas frequentes sobre CNH suspensa
Quanto tempo a CNH pode ficar suspensa?
O tempo de suspensão da CNH pode variar, dependendo das condições:
- Por acúmulo de pontos: de 6 a 12 meses;
- Por reincidência: de 8 meses a 2 anos;
- Infração autossuspensiva: de 2 a 8 meses
O que acontece quando a CNH é suspensa?
A suspensão significa a perda temporária do direito de dirigir A recuperação da habilitação só ocorre após um processo de reabilitação, conhecido como reciclagem
Qual a diferença entre CNH suspensa e CNH cassada?
CNH suspensa significa que o condutor atingiu o limite de pontos A cassação ocorre quando há reincidência em infrações durante a suspensão ou crimes de trânsito, resultando na perda do direito de dirigir por dois anos