Detalhes sobre a Suspensão da CNH: Como Evitar e Superar
Neste artigo, vamos explorar em detalhes a suspensão da CNH, oferecendo dicas sobre como evitar essa situação e como enfrentá-la caso já tenha ocorrido.
Para conduzir qualquer tipo de veículo motorizado no Brasil, é obrigatório possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A manutenção da CNH exige exames periódicos de visão e, eventualmente, testes para a renovação da habilitação. Além disso, é fundamental seguir as normas de trânsito, cuja violação pode resultar na suspensão da carteira de motorista.
Motivos para a Suspensão da CNH
Existem duas formas de um motorista perder a carteira: ultrapassando o limite máximo de pontos permitidos ou cometendo uma infração que prevê suspensão automática, sem necessidade de acúmulo de infrações.
Suspensão por Acúmulo de Pontos
O sistema brasileiro de trânsito, gerido pelo Detran, utiliza um sistema de pontuação para penalizar motoristas infratores. As infrações são punidas com a adição de pontos na carteira:
- Infração leve: 3 pontos;
- Infração média: 4 pontos;
- Infração grave: 5 pontos;
- Infração gravíssima: 7 pontos.
Além da pontuação, é aplicada uma multa pecuniária proporcional à gravidade do ato. O limite máximo de pontos na CNH, em um período de doze meses, é 20. Importante: este prazo não é anual, mas calculado mês a mês.
Ultrapassar o limite de pontos resulta na suspensão da CNH. Para reverter essa situação, alguns procedimentos são necessários.
Suspensão por Infrações Autossuspensivas
A suspensão por infração autossuspensiva ocorre sem acúmulo de penalidades, bastando uma única infração. Todas as infrações autossuspensivas são gravíssimas, acarretam multa superior a R$ 2.000,00 e somam 7 pontos na CNH.
Exemplos de infrações autossuspensivas incluem:
- Direção sob influência de álcool;
- Recusar-se ao teste do bafômetro;
- Direção ameaçando pedestres;
- Disputas de racha;
- Manobras perigosas;
- Falta de socorro a vítimas.
Como Evitar a Suspensão da CNH
Para evitar a suspensão, é essencial seguir as leis de trânsito e realizar manutenções periódicas no veículo. Ficar atento às normas de segurança garante não só a retenção da CNH, mas também a segurança no trânsito.
Principais Consequências da Suspensão da CNH
A suspensão impede o motorista de dirigir por dois a doze meses. Respeitar esse prazo é crucial, pois ser flagrado dirigindo durante a suspensão pode levar à cassação da CNH, um problema ainda mais grave. A cassação retira o direito de condução por dois anos e requer a repetição de todo o processo de habilitação.
O que Fazer em Caso de Suspensão da CNH
A suspensão por acúmulo de pontos é notificada por correio, enquanto a suspensão por infração autossuspensiva é imediata. Durante o processo administrativo, o motorista mantém o direito de dirigir e pode apresentar defesa.
Se a defesa for aceita, o processo de suspensão é encerrado. Caso contrário, o motorista deverá entregar sua CNH ao Detran, participar de aulas de reciclagem e, após o prazo de suspensão, poderá reaver sua CNH.
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