Sim, você provavelmente já ouviu falar sobre os pontos na CNH, uma penalidade comum para motoristas. Entretanto, é natural surgirem dúvidas durante conversas sobre seu funcionamento, duração, e qual o limite de pontos que uma carteira de motorista pode atingir.
Neste conteúdo, abordarei o tema dos pontos na CNH para esclarecer as dúvidas frequentes dos motoristas, inclusive você, querido leitor.
Os pontos são acumulados juntamente com as multas e permanecem registrados em sua carteira de motorista por um ano. A quantidade de pontos atribuída depende da gravidade da infração cometida.
Alcançar 20, 30 ou 40 pontos na CNH pode resultar em um processo para suspensão da carteira, podendo até mesmo suspender seu direito de dirigir! Novos motoristas com carteira provisória devem ter ainda mais cuidado.
Atenção! Dirigir com a carteira suspensa pode levar à cassação da CNH, o que te deixaria dois anos impedido de dirigir, obrigando a recomeçar o processo de habilitação.
Calma! Vamos esclarecer como evitar atingir o limite de pontos na carteira ao longo deste artigo. Você também aprenderá que é possível converter pontos em advertências e, para motoristas profissionais, solicitar cursos de reciclagem para “limpar” os pontos da CNH.
Para organizar bem os assuntos, separei este artigo nos seguintes tópicos:
- Razões para o limite de pontos na carteira
- Pontos atribuídos por infração
- Suspensão da CNH sem atingir limites de pontos
- Validade dos pontos
- Monitoramento e prevenção de excesso de pontos
- Questões especiais: carteira provisória e motoristas profissionais
- Transferência de pontos para outros motoristas
- Conversão de multa em advertência
Por que existe um limite de pontos na carteira de motorista?
Os pontos na carteira foram instaurados para desencorajar reincidências de infrações. Sem essa penalidade, pouco importaria o valor das multas se eu continuasse infringindo regras repetidamente. Portanto, estabelecer um limite visa a retirada de circulação de motoristas reincidentes ou que cometem infrações perigosas, servindo assim como mais uma forma de penalidade.
Quantos pontos uma infração soma na minha CNH?
As infrações são classificadas conforme sua gravidade, com pontuações definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), artigo 259:
- Infração gravíssima: 7 pontos
- Infração grave: 5 pontos
- Infração média: 4 pontos
- Infração leve: 3 pontos
Lembre-se: algumas infrações, pela gravidade, acarretam suspensão imediata do direito de dirigir, independentemente dos pontos acumulados.
Suspensão sem atingir o limite máximo de pontos
O sistema de pontos na CNH é projetado para penalizar motoristas reincidentes. Os pontos possuem validade de 12 meses e a acúmulo de 20 pontos ou mais pode levar à suspensão da carteira. Entretanto, determinadas infrações geram suspensão direta.
Categorias de Infrações e Pontuação
- Infrações Leves: 3 pontos
- Infrações Médias: 4 pontos
- Infrações Graves: 5 pontos
- Infrações Gravíssimas: 7 pontos
Limites de Pontuação
Conforme o CTB, a suspensão da CNH ocorre quando:
- 20 pontos se duas ou mais infrações forem gravíssimas
- 30 pontos se houver uma infração gravíssima
- 40 pontos se não houver infrações gravíssimas
Super Ajuda: monitore sua pontuação
Mantenha-se informado sobre os pontos em sua CNH para evitar problemas. A consulta pode ser feita no DETRAN do seu estado, muitos permitem até mesmo uma consulta online.
Casos Especiais: carteira provisória e motoristas profissionais
Motoristas com carteira provisória não devem cometer infrações graves ou repetidas infrações médias durante o primeiro ano. Motoristas profissionais somando 14 pontos podem solicitar um curso de reciclagem para anular os pontos, mas isso apenas uma vez por ano.
Transferência de pontos para outra CNH
Se outras pessoas usarem seu veículo e cometerem infrações, os pontos podem ser transferidos para o real infrator, mas é imprescindível respeitar o prazo de 15 dias após notificação da multa.
Converta sua multa em advertência
Em algumas circunstâncias, infrações leves ou médias podem ser convertidas em advertência, evitando a atribuição de pontos, desde que não haja reincidência no último ano.
Conclusão
Existem maneiras de evitar atingir o limite de pontos na CNH, conforme explicado neste artigo: entender o sistema, monitorar pontuação e utilizar as ferramentas disponíveis para motoristas, como a transferência de pontos e conversão em advertência. Para os motoristas novos e profissionais, há também regras especiais a serem seguidas.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou tenha algo a acrescentar, sinta-se à vontade para entrar em contato!
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