Radar de Velocidade: Como Funciona a Fiscalização do IPEM
Você já se pegou pensando em como opera um radar de velocidade? Quais são os distintos tipos de aparelhos existentes e quais normas são aplicáveis a cada um deles?
Também pensou sobre a tolerância permitida (em quilômetros por hora) para ultrapassar o limite do radar sem sofrer penalização?
Essas informações são valiosas para motoristas, pois ajudam a evitar pontos indesejados na carteira de habilitação.
Aliás, como são atribuídos esses pontos e quais são as multas aplicáveis quando se excede o limite de velocidade na estrada?
Para facilitar sua vida e ajudar a evitar infrações e a perda da habilitação, este artigo irá esclarecer tudo que você sempre quis saber sobre esse tema.
Durante a leitura, você descobrirá como operam os radares de velocidade, o montante das multas por excesso de velocidade e como apresentar uma defesa nesses casos.
Interessado em saber mais sobre esses dispositivos e seus direitos como motorista? Continue lendo!
O Que é Radar de Velocidade?
Um radar de velocidade é essencialmente um dispositivo que monitora o trânsito de veículos e detecta quando um deles ultrapassa o limite estipulado para a via.
Esse dispositivo emite ondas de rádio em intervalos regulares. Essas ondas são refletidas ao colidirem com um veículo, retornando em uma frequência diferente, criando o efeito Doppler.
Assim, é possível determinar a velocidade do veículo calculando o tempo que a onda leva para ir e voltar.
Há vários tipos de radares, incluindo móvel, fixo, portátil e estático. É importante frisar que nem todos funcionam por ondas.
Tipos de Radares de Velocidade no Trânsito
Embora sejam comumente chamados de radares de velocidade, alguns aparelhos, como os fixos, usam sensores no solo.
Para entender melhor como cada tipo funciona, vamos detalhá-los individualmente e discutir suas diferenças.
Radar Móvel
Medidor de velocidade instalado em veículo em movimento, realizando medição ao longo da via.
Radar Fixo
Medidor de velocidade com registro de imagens instalado em local permanente.
Radar Portátil
Medidor de velocidade direcionado manualmente para o veículo alvo.
Radar Estático
Medidor de velocidade com registro de imagens instalado em veículo parado ou suporte apropriado.
Como Funciona um Radar de Velocidade
Para entender o funcionamento de um radar de velocidade, primeiramente é importante considerar a divisão acima mencionada.
Radares móveis e portáteis podem operar por ondas ou laser. O LiDar, por exemplo, usa sinais de laser para fiscalização a até 2,5 km de distância, sendo mais potente que a pistola portátil usada em vias urbanas.
O radar é considerado móvel quando montado em um veículo em movimento. Aquele em que as autoridades apontam manualmente para veículos é o radar portátil.
O radar estático permanece posicionado sobre um carro ou tripé, operando sem a presença contínua de uma autoridade.
O radar fixo, por sua vez, usa sensores magnéticos no solo para medir a velocidade do veículo. Esses sensores formam barreiras que, uma vez “rompidas” pelo veículo, transmitem dados a um computador para calcular a velocidade do trânsito.
Caso a velocidade registrada pelo radar ultrapasse 10% do limite permitido, uma foto da placa do veículo é tirada.
Fiscalização dos Radares de Velocidade no Brasil
A fiscalização dos radares no Brasil é regulamentada pela Resolução 396 do Contran. Os radares devem, entre outros, registrar placa do veículo, velocidade, data/hora da infração e estar verificados pelo Inmetro.
Os radares precisam passar anualmente por testes realizados pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) para garantir a exatidão das medições.
Como o IPEM Fiscaliza o Radar de Velocidade
O IPEM verifica a precisão dos radares com base no Regulamento Técnico Metrológico do Inmetro, garantindo que as medições estejam corretas.
O Que a Lei Diz Sobre Placas de Avisos de Radar
A legislação atual não exige placas informando sobre a presença de radares, exceto em barreiras eletrônicas que devem ser sinalizadas.
Radares Podem Ficar Escondidos?
Radares fixos têm localização pública e, em períodos de teste, não podem emitir multas. A ocultação deliberada de radares gera polêmica, mas o foco deve ser sempre a segurança no trânsito.
Multa Por Excesso de Velocidade Aplicada Por Radares
As multas são aplicadas conforme o Código de Trânsito Brasileiro, variando em gravidade e penalidades conforme a velocidade excedida.
A velocidade considerada para multa é a medida menos a margem de erro do radar. O Contran estabelece regras claras para essa determinação.
É Possível Recorrer da Multa de Radar?
Motoristas têm o direito de recorrer de multas, observando se os radares estavam visíveis e se a sinalização estava correta, entre outros critérios.
O processo de recurso envolve defesa prévia e recursos em instâncias administrativas (JARI e Cetran).
Radar de Velocidade Pode Aplicar Outras Multas?
Além de fiscalizar o excesso de velocidade, radares podem identificar outras infrações, como o descumprimento do rodízio de veículos em cidades como São Paulo.
Conclusão
Neste artigo, abordamos os conceitos fundamentais sobre radares de velocidade, seus tipos e as penalidades aplicáveis. É crucial para os motoristas entenderem seus direitos e responsabilidades.
Para mais informações ou assistência, entre em contato com a equipe da Consulta Placa.
Lembre-se, respeitar as leis de trânsito é a melhor maneira de evitar penalidades e garantir a segurança no trânsito.
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