Como lidar com batidas de carro: um guia essencial
Envolver-se em uma colisão pode gerar um nível significativo de estresse para qualquer motorista. No entanto, estar bem informado ajuda a evitar diversos problemas desnecessários. Conhecer os procedimentos adequados é vital para tomar as ações corretas no momento certo, assegurando que os danos sejam minimizados de maneira justa.
Você sabe, por exemplo, quem deve arcar com os prejuízos em caso de acidente? Será que o motorista que colide na traseira é sempre o responsável? Como se define a responsabilidade em acidentes de trânsito?
Descubra as respostas para essas questões no artigo que preparamos e saiba também o que fazer após um acidente de carro.
Compreendendo a responsabilidade em acidentes de trânsito
Após se certificar de que todos estão bem em uma colisão, a dúvida mais comum é: quem será responsável pelos custos do acidente? Manter a calma é essencial, principalmente se você acredita estar amparado pela lei.
Se estiver com a razão, ótimo. Caso contrário, o caso pode ser resolvido pela Justiça. Independentemente da situação, é crucial entender como a legislação funciona.
Geralmente, presume-se que o motorista que colide na traseira seja o culpado. Contudo, na prática, a realidade pode ser diferente. A legislação de trânsito abrange várias situações que podem influenciar na definição de responsabilidade.
Aqui entram os conceitos de culpa exclusiva e culpa concorrente, que impactam o pagamento dos danos de maneiras distintas.
Culpa exclusiva
A culpa exclusiva ocorre quando a vítima é inteiramente responsável pelo acidente, e o agente apenas sofre as consequências sem ser responsável pela colisão. Nesse caso, a vítima é a única causadora do acidente, e o outro envolvido fica isento de qualquer obrigação de reparação.
Culpa concorrente
Quando há culpa concorrente, mais de uma pessoa é responsabilizada pelo acidente. A responsabilidade é dividida proporcionalmente, o que pode reduzir as indenizações. Para determinar a culpa, os tribunais avaliam a conduta de todos os envolvidos, incluindo condutores, terceiros e vítimas.
Para configurar a culpa concorrente, é necessário comprovar tanto uma conduta imprudente, negligente ou imperita quanto o nexo causal entre a conduta e o evento danoso.
Colisão traseira: o motorista da frente também pode ser responsável?
Normalmente, quem colide na traseira é considerado culpado, com base no princípio de que cabe ao motorista de trás praticar direção defensiva. O artigo 29 do CTB descreve que a circulação deve ser feita pelo lado direito da via, respeitando distância de segurança lateral e frontal, conforme a velocidade e condições do local e clima.
Ao ocorrer uma colisão traseira, presume-se a culpa do motorista de trás, que deve provar a responsabilidade exclusiva do veículo da frente. Contudo, há casos onde o motorista da frente pode ser responsável, como ao realizar conversões indevidas, frear bruscamente sem aviso ou dar ré inesperadamente.
Situações como essas, mesmo que o motorista de trás tenha desrespeitado a distância de segurança, podem indicar a culpa do motorista da frente, que, assim, deve assumir os prejuízos.
Procedimentos após a batida: passos a seguir
Mesmo em meio à confusão, é fundamental manter a calma e evitar discussões. Verifique se há feridos e assegure a segurança do local. Chame socorro e a polícia, que registrará o boletim de ocorrência (BO) no local.
Se não houver feridos, remova os veículos para um local seguro e sinalize a área para prevenir novas colisões. Converse com os envolvidos para entender o ocorrido e buscar um acordo. Registre tudo, colete dados dos veículos e motoristas, e encontre testemunhas.
Não esqueça de formalizar o acidente. O BO é necessário e pode ser feito em uma delegacia ou online, sendo indispensável para acionar o seguro do carro.
Acordos amigáveis e ação judicial: como proceder
Resolver quem pagará os danos de forma amigável é o caminho mais rápido e menos estressante. O artigo 927 do Código Civil Brasileiro determina que quem causa dano deve repará-lo.
Se o responsável não quiser arcar com os custos, há meios legais para garantir seus direitos. O BO é crucial, assim como os dados do responsável pela colisão. Caso contrário, procure um advogado para orientação, tentando uma negociação amigável ou ação judicial no Juizado Especial Cível para causas até 40 salários mínimos ou Justiça Comum para casos mais complexos.
Direito à reparação de danos materiais e morais
Para causas abaixo de 20 salários mínimos, você pode recorrer ao Juizado de Pequenas Causas. Consultar um advogado é recomendado. Se sentir que a recusa do outro motorista causou danos emocionais, além da reparação material, é possível pedir indenização por danos morais, com provas de testemunhas e laudos médicos.
Sempre aja de boa-fé, mantendo sua documentação em dia para assegurar a idoneidade e receber a indenização do seguro.
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