A suspensão da CNH por embriaguez acontece quando um motorista é pego dirigindo sob influência de álcool. Além de perder o direito de dirigir por 12 meses, é aplicada uma multa de R$ 2.934,70.
Se o condutor for novamente flagrado conduzindo alcoolizado dentro do mesmo período de 12 meses, é considerado reincidente. Nesse caso, a multa dobra de valor e a carteira é cassada por dois anos, obrigando-o a reiniciar todo o processo de habilitação como se fosse a primeira vez.
Ao recusar o teste do bafômetro, o motorista enfrenta as mesmas penalidades. Tribunais superiores assumem a presunção de culpa nesses casos.
Possibilidade de Responder Criminalmente
Além da multa e suspensão por embriaguez, se o bafômetro registrar 0,34 mg/l ou mais de álcool no ar alveolar, o condutor pode ser preso e responder criminalmente por crime de trânsito, conforme o art. 306 do CTB.
- Até 0,04 mg/l: Permanece dentro da margem tolerada, sem penalidades.
- De 0,05 mg/l a 0,33 mg/l: Classifica-se como uma infração gravíssima.
- Igual ou superior a 0,34 mg/l: Caracteriza-se como crime de trânsito.
Ao contrário do que muitos acreditam, o bafômetro não possui tolerância, e 0,04 mg/l representa apenas uma margem de erro. Isso significa que uma única lata de cerveja pode superar essa margem, mantendo a recomendação de não dirigir após consumir bebida alcoólica.
Recusou o Teste do Bafômetro? Saiba o Que Pode Acontecer
A recusa ao teste do bafômetro leva às mesmas penalidades de um motorista embriagado. Porém, pode evitar agravamento quando se constata crime de trânsito.
A embriaguez pode ser detectada por sinais como:
Sinais de Embriaguez
Descrição
Olhos vermelhos
Vermelhidão ou irritação ocular
Fala arrastada
Fala lenta e desajeitada
Desinibição
Comportamento mais extrovertido que o usual
Dificuldade de coordenação
Problemas em executar movimentos coordenados
Falta de equilíbrio
Oscilação ou dificuldade em caminhar em linha reta
Diminuição dos reflexos
Reflexos lentos e menos precisos
Comportamento agressivo
Possível agressividade ou violência
Náusea e vômito
Náusea e vômitos em casos de maior intoxicação
Dificuldade de raciocínio
Pensamento confuso e decisões difíceis
Sonolência
Sensação de sono e dificuldade para se manter desperto
Agentes de trânsito e policiais têm autoridade para detectar embriaguez através de sinais como hálito etílico, olhos vermelhos, e fala arrastada, entre outros.
Nesses casos, a palavra do agente de trânsito tem presunção de veracidade. Adicionalmente, seguindo o CTB e com aprovação judicial, é possível solicitar exames para confirmar a embriaguez do motorista.
