Os motivos que levam ao bloqueio da CNH são diversos. Muitas pessoas acreditam que a CNH só é bloqueada quando está suspensa ou cassada pelo DETRAN. No entanto, existem outras razões para o bloqueio, como a descoberta de fraudes, por exemplo.
O DETRAN não costuma avisar sobre o bloqueio, por isso, é essencial verificar o status da sua CNH regularmente. Quando o bloqueio é judicial, não há recursos administrativos para reverter a situação.
Alguma vez você acessou o site do DETRAN e viu a informação de que sua CNH está bloqueada? Isso acontece com muitos motoristas no Brasil, mas nem todos estão cientes do problema.
Por que a CNH é bloqueada? Como lidar com essa situação? Essas são perguntas frequentes para quem enfrenta esse problema. Este artigo irá esclarecer:
- o significado de CNH bloqueada;
- as causas do bloqueio;
- diferenças entre CNH bloqueada, suspensa e cassada;
- relação entre CNH bloqueada e vencida;
- como verificar se a CNH está bloqueada;
- previsão de bloqueio pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- consequências do bloqueio;
- regularização da CNH bloqueada.
Se você está com sua CNH bloqueada ou conhece alguém nessa situação, continue lendo.
O Que Significa Ter a CNH Bloqueada
Descobrir que sua CNH está bloqueada pode ser um susto. A dúvida inicial geralmente é: o que significa isso? Muitos acreditam que CNH bloqueada é sinônimo de CNH suspensa ou cassada, as causas mais comuns. No entanto, o bloqueio pode ocorrer por outros motivos, tornando a resolução mais complicada.
A primeira coisa a entender é que o bloqueio da CNH não está necessariamente relacionado às penalidades de suspensão ou cassação. Mesmo que o documento esteja válido e sem muitos pontos, ele pode estar bloqueado por outras razões, sempre pelo DETRAN. Quem se depara com essa situação deve evitar dirigir até que o problema seja resolvido.
Se você deseja entender por que a CNH pode ser bloqueada, continue lendo para descobrir os possíveis motivos.
Por que a CNH Fica Bloqueada
Saber a causa do bloqueio é crucial para resolver o problema, se a sua CNH já estiver bloqueada. Pode não ser comum, mas muitos motoristas enfrentam essa situação no Brasil. Confira os principais motivos para o bloqueio da CNH:
- Dúvidas sobre a documentação apresentada na primeira habilitação ou mudança de categoria
- Suspeita de fraude, como aquisição de CNH falsa
- Indicação de endereço falso no DETRAN
- Desatualização de informações no DETRAN
- Falsa indicação de condutor
- Suspensão ou cassação do direito de dirigir
- Transferência de CNH suspensa para outro estado
- Infração grave, gravíssima ou autossuspensiva durante a Permissão para Dirigir (PPD)
- Bloqueio judicial para pagamento de dívida
- Acidente com vítima fatal
O bloqueio da CNH pode ser mais fácil de ocorrer do que suspensão ou cassação, que dependem de infrações cometidas. É importante compreender que uma CNH bloqueada é diferente de uma CNH suspensa ou cassada.
Entenda as Diferenças Entre CNH Bloqueada, Suspensa e Cassada
As três situações levam ao bloqueio, mas o bloqueio não necessariamente significa suspensão ou cassação.
É comum confundir o bloqueio com suspensão ou cassação, que são as penalidades mais rígidas. Vamos entender cada uma dessas condições da CNH.
CNH Bloqueada
O bloqueio pode ocorrer por diversos motivos, e o DETRAN geralmente não notifica o condutor. Muitas vezes, a descoberta acontece em uma fiscalização. O período de bloqueio varia conforme a causa.
Por exemplo, se for bloqueada judicialmente por dívida, a CNH ficará bloqueada até que a dívida seja paga. Alguns DETRANs bloqueiam a CNH para cumprir penalidades de suspensão ou cassação, antes mesmo do condutor recorrer — um direito garantido em lei.
CNH Suspensa
A suspensão é uma penalidade conhecida e temida, descrita no art. 261 do Código de Trânsito. A CNH pode ser suspensa por acúmulo de pontos ou por infrações autossuspensivas.
O tempo de suspensão varia de 6 meses a 1 ano, podendo aumentar para reincidências. Cumprir a suspensão exige curso de reciclagem e prova teórica.
CNH Cassada
Com a CNH cassada, o motorista fica impedido de dirigir por 2 anos.
A cassação, prevista no art. 263 do CTB, ocorre quando se dirige com a CNH suspensa, por reincidência de certas infrações ou por crime de trânsito.
A cassação impede dirigir por 2 anos, exigindo a repetição de todo o processo de habilitação.
Carteira de Motorista Bloqueada e Vencida São a Mesma Coisa?
Descobrir uma CNH bloqueada muitas vezes leva à suposição de validade expirada. No entanto, CNH bloqueada e vencida não são sinônimos. É necessário verificar a data de validade e renová-la conforme idade do condutor (147 § 2 do CTB).
Como Saber se a Habilitação Está Bloqueada
O bloqueio pode ser verificado no site do DETRAN.
O DETRAN raramente notifica bloqueios não relacionados a suspensão ou cassação. A melhor forma de verificar é acessando o site do DETRAN do seu estado. Lá, você pode consultar a situação do documento, informando os dados necessários.
A Lei Prevê o Bloqueio da CNH Como Penalidade de Trânsito?
O bloqueio, quando não oriundo de suspensão ou cassação, não é penalidade prevista no CTB (art. 256). No entanto, pode ser determinado judicialmente por dívidas conforme o Código de Processo Civil.
O que acontece com quem tem o documento bloqueado
Condutores podem ser acusados de falsidade ideológica em casos de fraude.
Além de prejuízos práticas, como imposição de cursos de reciclagem, a CNH bloqueada judicialmente pode resultar em acusações penais, como falsidade ideológica.
Como Regularizar CNH Bloqueada
Em casos de bloqueio judicial, é necessário recorrer à justiça.
Verificar regularmente a situação da CNH no site do DETRAN ajuda a evitar complicações. Para fraudes, a regularização pode ser impossível; a defesa judicial exige advogado.
Existe recurso para a CNH bloqueada?
Dependendo do motivo, a recuperação pode ser difícil, especialmente em fraudes. Em casos administrativos, há possibilidade de defesa: defesa prévia, recurso em 1ª e 2ª instância.
Conclusão
Manter a CNH em dia reduz riscos de bloqueio.
Neste artigo, esclarecemos o que é CNH bloqueada e suas causas. Fraudes foram enfatizadas como um risco significativo, com possibilidade de prisão.
Obtenha sempre sua CNH legalmente e mantenha-se informado sobre sua situação para evitar bloqueios. Se ficou com dúvidas ou o conteúdo lhe foi útil, escreva um comentário e compartilhe.
Referências
