Você está ciente de que acumular pontos na sua carteira de motorista pode resultar na suspensão do seu direito de conduzir? A preocupação com a suspensão da CNH é comum entre os motoristas.
Isto acontece porque a suspensão é uma das penalidades mais severas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Normalmente, para recuperar uma CNH suspensa, é preciso cumprir o tempo de suspensão estipulado e passar por um processo detalhado.
Se você teve a sua CNH suspensa e não sabe quais medidas tomar, continue lendo este artigo. Aqui, explicamos as ações corretas para evitar possíveis complicações, como a cassação da CNH.
O que é CNH suspensa?
Você pode ter sua CNH suspensa ao exceder o limite de pontos permitido pelos órgãos de trânsito. Essa penalidade está no Art. 256 do CTB e pode durar até 12 meses.
O motorista também deve pagar as multas das infrações e fazer um curso de reciclagem preventiva para ter a CNH de volta.
A suspensão da CNH pode ocorrer pelo acúmulo de pontos ou por cometer infrações gravíssimas autossuspensivas. Vejamos mais detalhes a seguir.
Motoristas que realizam atividades remuneradas podem atingir até 40 pontos mesmo tendo cometido uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
Para evitar a suspensão da CNH, o motorista profissional pode escolher fazer um curso de reciclagem ao atingir 30 pontos em sua habilitação, conforme orientação do Contran.
Infrações autossuspensivas
Ao incorrer em uma infração autossuspensiva, o direito de dirigir é suspenso automaticamente, conforme o Art. 261 do CTB.
Todas essas infrações são consideradas gravíssimas e aplicadas mesmo que o motorista não tenha atingido o limite de pontos.
No entanto, nem todas as infrações gravíssimas suspendem o direito de dirigir. As inflações autossuspensivas são aquelas que oferecem mais riscos à segurança no trânsito, como as listadas abaixo:
Infração autossuspensiva
Multa
Dirigir sob influência de álcool
R$ 2.934,70
Recusar teste do bafômetro
R$ 2.934,70
Dirigir ameaçando pedestres ou veículos
R$ 293,47
Disputar corrida e fazer racha
R$ 2.934,70
Realizar manobras perigosas
R$ 2.934,70
Forçar a passagem entre veículos
R$ 2.934,70
Transpor bloqueio viário sem autorização
R$ 293,47
Exceder a velocidade em mais de 50%
R$ 880,41
Usar o veículo para bloquear o trânsito
R$ 17.608,20
Essas infrações têm valores diferentes devido ao fator multiplicador, que pode aumentar as multas até 60 vezes.
Como consultar os pontos da CNH?
Caso sua CNH seja suspensa, os órgãos de trânsito devem notificá-lo sobre o processo administrativo em andamento. Se a suspensão for iminente, você será informado do processo detalhado.
Para confirmar a situação da sua CNH ou saber suas pontuações atuais, siga os passos abaixo:
- Entre no site do Detran do seu estado;
- No menu, procure por “Habilitação” ou “CNH”;
- Localize “Consultar Situação da CNH” ou algo similar;
- Insira os dados solicitados, como número da CNH, CPF e data de nascimento;
- Clique em “Consultar” e aguarde os resultados;
- Verifique se a CNH está suspensa e, caso esteja, veja mais detalhes sobre a suspensão e sua duração.
Para dificuldades em consultar, entre em contato com o Detran local.
Por quanto tempo a CNH pode ficar suspensa?
O tempo de suspensão pode variar conforme a infração e o histórico do motorista. Conforme o Art. 261 do CTB:
- Suspensão de seis a doze meses para pontuação máxima em 12 meses;
- Suspensão de oito meses a dois anos para reincidentes em 12 meses.
CNH suspensa – Como regularizar?
Para regularizar a CNH suspensa, é necessário seguir alguns procedures. Primeiro, o motorista deve cumprir o tempo de suspensão, não dirigindo durante o período.
Após cumprir o tempo determinado, é obrigatório fazer um curso de reciclagem de 30 horas.
Se passar no curso, uma prova teórica sobre leis de trânsito será gratuita. A aprovação é um requisito para restabelecer a CNH.
Esteja atento aos prazos e acompanhe o processo junto ao Detran.
O que acontece se dirigir com a CNH suspensa?
Se for pego dirigindo com CNH suspensa, estará cometendo infração gravíssima, tendo a carteira cassada. A multa será multiplicada por três, chegando a R$ 880,41 e o veículo será retido até apresentação de outro motorista habilitado.
Onde entregar a CNH suspensa?
Após ser notificado sobre a suspensão, entregue sua CNH no Detran. A retirada acontece após o término do curso de reciclagem.
Esse processo pode ser simplificado em alguns estados, como São Paulo, onde a entrega pode ser feita por meio do Poupatempo Digital.
Qual a diferença entre CNH suspensa e CNH cassada?
A cassação é uma penalidade mais rigorosa que a suspensão. Ela exige que o motorista passe por todo o processo de obtenção de nova habilitação, arcando com os custos envolvidos.
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Motorista, chegamos ao fim do artigo, mas temos muitos outros conteúdos que podem interessar você. Confira:
- Detalhes do programa de benefícios do Cadastro Positivo de Condutores
- Informações sobre a perda de pontos na CNH
- Como consultar sua habilitação online
Quanto custa regularizar a CNH suspensa?
O custo da regularização depende das multas e do valor do curso de reciclagem, que varia conforme a autoescola. O valor médio é entre R$200 e R$400, mas ao fazer o curso no Detran, não são cobradas taxas.
Como recorrer da CNH suspensa?
Você pode contestar sua suspensão no Detran com justificativas comprovadas, como falta de posse do veículo ou assalto antes da infração.
Após receber a notificação de suspensão, você tem três estágios para defesa: Defesa Prévia, recurso na Jari (primeira instância) e recurso no Cetran (segunda instância).
Atente-se aos prazos para não perder as oportunidades de recorrer. Cada estágio deve ser respeitado e preenchido adequadamente para a defesa eficaz.
Conclusão
Respeitar as leis de trânsito e conduzir com responsabilidade é essencial para a preservação da sua segurança e da sua habilitação.
Verifique regularmente sua CNH para não ser surpreendido por multas e pontos.
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Perguntas frequentes sobre CNH suspensa
Como saber se minha CNH está suspensa?
Os órgãos de trânsito devem notificar sobre processos administrativos, além disso, você pode consultar o site do Detran, buscando por “Consultar situação da CNH” e preenchendo as informações solicited.
Posso dirigir após o curso de reciclagem?
Não! Mesmo aprovado, não pode dirigir até concluir todo o prazo de suspensão.
Qual a diferença entre CNH suspensa e CNH cassada?
Suspensão ocorre por pontos acumulados, inativa a CNH entre 2 e 12 meses. Cassação é aplicada por reincidências durante suspensão, resultando em dois anos sem dirigir.
Navegue pelo conteúdo com o índice abaixo:
- O que é CNH suspensa?
- Como consultar os pontos da CNH?
- Por quanto tempo a CNH pode ficar suspensa?
- CNH suspensa – Como regularizar?
- O que acontece se dirigir com a CNH suspensa?
- Onde entregar a CNH suspensa?
- Qual a diferença entre CNH suspensa e cassada?
- Saiba mais sobre empréstimos!
- Quanto custa regularizar a CNH suspensa?
- Como recorrer da CNH suspensa?
- Conclusão
- Perguntas frequentes sobre CNH suspensa
