No dia 9 deste mês, discutimos sobre o que é a CNH social, um projeto que muitas pessoas desconhecem. Hoje, vamos explicar como essa habilitação funciona.
Em suma, a CNH social tem como objetivo principal proporcionar às pessoas de baixa renda a oportunidade de obter sua primeira habilitação na categoria B com custos reduzidos.
Veja como funciona:
Quem tem direito à CNH social?
Existem alguns requisitos a serem cumpridos:
- Ter pelo menos 18 anos;
- Ser alfabetizado;
- Comprovar renda familiar de até dois salários mínimos;
- Estar desempregado há mais de um ano na data da solicitação do benefício, ser beneficiário de algum programa social (como Bolsa Família, Auxílio Emergencial, entre outros) ou ser estudante da rede pública de ensino;
- Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único, que pode ser feito em qualquer CRAS – Centro de Referência de Assistência Social).
Cada estado possui um período específico para inscrições. Verifique o prazo no seu estado.
Como obter esta habilitação?
Primeiramente, é necessário atender a todos os requisitos mencionados. Em seguida, você deve se inscrever no site do Detran do seu estado ou ir a uma unidade presencial (caso opte por ir ao local, leve os documentos necessários e siga os protocolos de segurança contra a Covid-19).
Após a inscrição, é preciso aguardar a aprovação. Uma vez aprovado, o cidadão recebe um documento que isenta as taxas do Detran.
Importante: Em caso de reprovação, é necessário pagar taxas para novas aulas e provas, por exemplo. As regras podem variar de estado para estado.
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