Você sabe todas as regras que envolvem a CNH provisória, caro condutor? Se você acaba de obter sua habilitação, é comum ter algumas dúvidas sobre o funcionamento deste documento temporário.
A CNH provisória, também conhecida como PPD ou carta provisória, é um período de teste para avaliar se você realmente está preparado para obter a CNH definitiva.
Para ajudá-lo, criamos este conteúdo prático e direto ao ponto, reunindo tudo o que você, recém-habilitado, precisa saber sobre a CNH definitiva. Descubra como funciona, quais são as regras, quantas multas você pode levar, como é o processo para obter o documento definitivo e muito mais.
Prepare-se para aprender tudo isso com a equipe da Consulta Placa!
O que é a CNH Provisória (PPD)
A CNH provisória é a Permissão para Dirigir (PPD), obtida após o condutor ser aprovado nos exames práticos e teóricos exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Portanto, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória é o documento que todo condutor apto a trafegar pelas vias públicas brasileiras recebe.
Atenção, não confunda: “CNH provisória”, “PPD” e “carta provisória” são termos diferentes que se referem ao mesmo documento. Em alguns estados, usa-se um termo, em outros, outro termo… mas no final, todos significam a mesma coisa.
Aqui está o modelo da CNH Provisória:
A diferença entre a PPD e a carteira definitiva é que a carta provisória possui a letra “P”, enquanto a habilitação definitiva tem a letra “D”.
9 principais dúvidas sobre a CNH provisória (PPD)
Caso você tenha dúvidas sobre a CNH provisória, não se preocupe. Estamos aqui para compartilhar conhecimento, ajudando-o a se tornar mais informado sobre suas obrigações e direitos no trânsito. ?
Aqui estão as 9 principais dúvidas sobre a CNH provisória (também conhecida como carta provisória ou PPD).
1) CNH provisória pode trafegar em rodovias?
Sim, o portador da CNH provisória pode dirigir em rodovias e estradas! Essa é uma das dúvidas mais comuns dos recém-habilitados, mas não há impedimentos quanto a isso.
O motorista com carta provisória tem os mesmos direitos de dirigir que aquele com a carteira definitiva: ambos podem conduzir um veículo em estradas, ruas e avenidas das cidades.
2) Carteira provisória pode levar multa?
Sim, a CNH provisória pode resultar em multas, desde que não sejam multas graves ou gravíssimas. Pode receber multas leves e médias, mas há limites! Não pense que receber várias multas médias passará despercebido na transição para o documento definitivo. Explicamos isso melhor abaixo.
Se houver multas, é recomendável pagá-las o quanto antes para evitar complicações. Se a penalidade não resultar na cassação da PPD (caso exceda o limite de pontos), basta pagar a taxa da multa para continuar com o veículo sem preocupações.
Lembre-se de ser cauteloso para evitar mais multas e não colocar sua CNH provisória em risco de cancelamento!
3) Com quantos pontos se perde a CNH provisória?
O portador da CNH provisória perderá o documento se cometer infrações graves ou gravíssimas, ou reincidir em infrações médias.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, durante os 12 meses da CNH provisória, o motorista recém-habilitado não pode receber multas gravíssimas (7 pontos), nem graves (5 pontos) e nem ser reincidente em multas médias (4 pontos).
O motorista com CNH provisória pode apenas levar uma infração média única e infrações leves reincidentes durante os doze meses.
Se a carta provisória for cassada, o condutor deve passar novamente pelo processo de habilitação no DETRAN e autoescola. Evite esse contratempo!
4) Quais multas cassam a PPD?
Infrações graves ou gravíssimas ou reincidência em infração média resultam na cassação da PPD.
Veja alguns exemplos:
Infrações Gravíssimas ou Graves
- Dirigir veículo com CNH provisória de categoria diferente [GRAVÍSSIMA]
- Transportar criança sem as normas de segurança [GRAVÍSSIMA]
- Circular em ciclovias, ciclofaixas [GRAVÍSSIMA]
- Não usar o cinto de segurança [GRAVE]
- Passageiro sem cinto [GRAVE]
- Exceder a velocidade permitida entre 20% e 50% [GRAVE]
Essas infrações devem ser evitadas por motoristas com CNH provisória!
Infrações Médias (só pode uma)
Exemplos de infrações médias (só pode ter uma):
- Arremessar objetos do veículo
- Dirigir com o braço fora da janela
- Pane seca (falta de combustível)
- Transitar em velocidade abaixo da metade permitida
Infrações Leves (não perdem a CNH provisória)
Infrações leves não resultam em cassação, mas é importante evitá-las para ser um bom motorista.
Exemplos:
- Estacionar longe do meio-fio (50cm a 1m)
- Parar no passeio
- Buzinar entre 22h e 6h
- Conduzir sem documentos obrigatórios do veículo
5) O que ocorre ao exceder o limite de pontos?
Se o limite for excedido, a CNH provisória é cassada, exigindo que o motorista passe pelo processo de habilitação desde o início na autoescola, incluindo exames médico, psicotécnico, e avaliações teóricas e práticas, para obter uma nova CNH provisória de 12 meses.
6) Duração da CNH provisória
A CNH provisória dura 12 meses. Após esse período probatório, o motorista deve solicitar a migração para a CNH definitiva, que geralmente tem validade de 10 anos, salvo exceções, como motoristas mais velhos, que renovam em períodos menores.
7) O que fazer quando expira a CNH provisória?
Ao expirar, a CNH provisória deve ser trocada pela CNH definitiva. Isso não ocorre automaticamente, portanto, o motorista deve solicitar a troca no DETRAN assim que a PPD vencer.
A PPD vencida pode ser usada por até 30 dias após a data de vencimento. Após esse período, dirigir com ela será uma infração.
8) Posso dirigir em outros estados com a CNH provisória?
Segundo o art. 269, § 3º do CTB, a Permissão Para Dirigir é um documento de habilitação, permitindo que o novo condutor dirija em qualquer parte do Brasil. O importante é sempre tê-la consigo ao dirigir.
9) Posso trabalhar na Uber com a CNH provisória?
Embora a CNH provisória permita dirigir em todas as vias, plataformas como Uber e 99 geralmente não aceitam motoristas com este documento. A negativa é política dos aplicativos, mas vale tentar, pois alguns casos são aprovados.
Dicas para não perder a CNH provisória (PPD)
Confira as dicas da Consulta Placa para não perder sua CNH provisória:
- Respeite os limites de velocidade e fique atento a radares.
- Use cinto de segurança e garanta que todos os ocupantes façam o mesmo.
- Não use o celular enquanto dirige.
- Mantenha o veículo em bom estado e os documentos em dia.
- Obedeça as sinalizações de trânsito e sempre dê preferência a pedestres.
- Nunca dirija sob efeito de álcool.
- Estacione em locais permitidos.
- Participe de cursos de direção defensiva.
- Mantenha-se atualizado com o Código de Trânsito Brasileiro.
- Respeite ciclistas e pedestres.
Compreendeu como funciona a CNH provisória?
Como visto, a CNH provisória (também conhecida como PPD ou carta provisória) é um estágio de 12 meses para avaliar a aptidão de um motorista a obter a documentação definitiva.
O mais importante, você já está fazendo: buscando informações sobre a CNH provisória. Isso é um ótimo sinal de comprometimento.
Salve este conteúdo para consultá-lo sempre que necessário e compartilhe com outros amigos recém-habilitados. Esperamos que seja útil!
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