Para muitos, dirigir é uma realização de um sonho; para outros, uma necessidade. Há também aqueles que veem na condução uma fonte de renda. Independentemente da motivação, todos que passam pelos exames da autoescola precisam lidar com a CNH provisória antes de obter a habilitação permanente.
A CNH provisória, conhecida formalmente como Permissão para Dirigir (PPD), integra o processo de habilitação e vem acompanhada de suas próprias regras. Este documento inicial serve um propósito específico, e o comportamento do motorista durante o período de PPD pode determinar se ele avançará para a carteira definitiva ou não.
Quer saber o que é permitido e o que não é com a CNH provisória? Continue lendo para descobrir como manter a sua PPD válida.
O que é a CNH provisória
A CNH provisória, ou Permissão para Dirigir (PPD), é a primeira habilitação que um motorista pode obter. Ela é concedida aos candidatos que passaram por todas as etapas necessárias do processo, incluindo exames médicos, psicológicos, teóricos e práticos.
A PPD é emitida para as categorias A, B, ACC, AB e ACCB, com validade de um ano. Durante esse tempo, o novo motorista tem suas habilidades avaliadas. Após esse período, ele tem até 30 dias para solicitar a carteira de habilitação definitiva, desde que não tenha cometido infrações que impeçam esse avanço.
É importante lembrar que a PPD pode ser cancelada por infrações como multas, sendo assim, um período de avaliação onde algumas ações são impedidas.
Regras e restrições para motoristas com PPD
No período da CNH provisória, o motorista passa por uma avaliação de sua aptidão para a direção. Para manter a PPD, é essencial respeitar as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A atenção a erros deve ser redobrada, pois a tolerância é baixa. Um condutor com PPD não pode cometer infrações graves ou gravíssimas. Qualquer infração desse tipo, além de resultar em multa, acarretará na perda da CNH provisória, exigindo o reinício de todo o processo de habilitação.
Se o motorista for reincidente em uma infração média, também perde a PPD e precisa recomeçar, o que demanda tempo e recursos financeiros.
O que é permitido com a CNH provisória
Conhecer os direitos do motorista com a PPD também é importante. Com a CNH provisória, o condutor pode dirigir em qualquer via do país, assim como faria com uma carteira permanente, e enfrentar qualquer condição de trânsito.
Os direitos são equivalentes aos de um motorista com a CNH definitiva, permitindo até mesmo algumas infrações leves.
O que pode fazer com a CNH provisória:
- Dirigir em qualquer área do Brasil, independente do estado de emissão da PPD.
- Conduzir em rodovias, estradas e quaisquer condições de trânsito, como se tivesse uma carteira permanente.
- Transportar passageiros e utilizar automóveis, motocicletas, entre outros tipos de veículos.
No entanto, é crucial lembrar que o condutor com PPD acabou de sair da autoescola e ainda possui habilidades limitadas, portanto, a prudência é aconselhada até ganhar mais experiência ao volante.
O que é proibido para condutores com PPD
Como mencionado, o motorista com CNH provisória não deve cometer infrações graves ou gravíssimas, nem reincidir em infrações médias.
É importante estar atento a erros comuns que podem levar à perda da PPD e exigir o recomeço do processo de habilitação.
O que é proibido na CNH provisória:
- Perder o prazo para solicitar a CNH definitiva, que é de 30 dias após o vencimento da PPD. Dirigir com a carteira vencida é uma infração gravíssima e requer o reinício do processo.
- Realizar transporte remunerado de passageiros: É necessário ter a observação “Exerce Atividade Remunerada (EAR)” na CNH permanente. Aplicativos como Uber não aceitam a PPD.
- Transportar crianças fora das normas do CTB quanto ao uso de cadeirinhas e cintos de segurança adequados.
- Usar o celular ao volante, atendendo chamadas ou utilizando aplicativos.
- Distrair-se com passageiros, animais de estimação, entre outros.
- Conduzir sob qualquer influência de álcool, já que a tolerância é zero.
- Participar de competições ilegais em vias públicas, como “rachas”.
Como garantir a conversão da PPD em CNH definitiva
O período probatório oferece uma importante experiência ao novo motorista. A recomendação é dirigir sempre que possível, respeitando as leis de trânsito, mas utilizando o tempo da PPD para ganhar prática.
Evitar dirigir durante esse período pode resultar em falta de prática necessária para enfrentar as vias com segurança.
Uma dica é utilizar rotas familiares, onde há menor probabilidade de cometer infrações involuntárias. Mesmo estando familiarizado com o caminho, pratique sempre a direção defensiva, mantendo a atenção aos outros usuários da via e respeitando a ordem de passagem. Não se esqueça do prazo de 12 meses para solicitar a conversão para CNH definitiva, pois não há renovação para a PPD.
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