Entendendo a CNH Provisória
Olá, Motorista! Você tem ideia do papel da CNH provisória? Se já dirige ou está prestes a iniciar sua jornada como motorista, é importante conhecer a Permissão para Dirigir (PPD), que é sua primeira carteira de habilitação com duração de um ano.
Embora muitos tenham dúvidas sobre a razão de não receberem a CNH definitiva imediatamente após a aprovação no exame prático, ou ainda, sobre a quantidade de pontos que podem cassar a PPD, este artigo é dedicado a responder todas essas questões. Vamos explorar o assunto em detalhes!
O que é a CNH Provisória?
A CNH provisória representa a primeira licença de direção dos motoristas, com validade de um ano. Este período serve como uma fase de prova para que os condutores novatos mostrem estar prontos para obter a carteira definitiva.
Caso cometam certas transgressões durante este tempo, esses novos motoristas podem perder o direito de conduzir, tornando este período de teste um desafio para muitos que acabam de conseguir a habilitação.
Como obter a CNH Provisória?
Para os que desejam começar a dirigir, é necessário atender a alguns critérios para conseguir a PPD. Veja as condições impostas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran):
- Ter pelo menos 18 anos de idade;
- Ter capacidade de leitura e escrita em português;
- Apresentar comprovante de residência;
- Possuir documento de identidade com foto e CPF;
- Solicitar a habilitação em um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola).
Adicionalmente, são necessárias algumas taxas para a emissão do documento, que podem variar conforme o estado. As aulas teóricas e práticas devem ser pagas diretamente à autoescola escolhida.
Como Emitir a CNH Provisória?
Para obter sua primeira CNH, siga os passos mencionados anteriormente, e passe nos testes médicos e psicotécnicos, que precisam ser agendados numa clínica autorizada pelo Detran. Estando apto nessas avaliações, deverá se matricular em um CFC para começar as aulas teóricas, totalizando ao menos 45 horas.
Posteriormente, é necessário agendar e pagar a taxa do exame teórico do Detran. Pode-se fazer isso pelo portal ou diretamente na sede do Detran.
Após a prova teórica, é preciso pagar a taxa da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) e começar as aulas práticas, exigindo-se ao menos 20 horas, com uma aula noturna obrigatória.
Finalmente, agende o teste prático no CFC. Se reprovado, será possível tentar novamente após 15 dias, mediante pagamento de nova taxa. Certifique-se de revisar nossas dicas para se preparar para esse exame.
Tempo Necessário para Obter a CNH Provisória
Geralmente, o tempo de processamento da CNH provisória é de 12 meses. Durante a crise da Covid-19, esse prazo foi estendido para 18 meses pelo Contran. Após essa fase, a entrega do documento ocorre de 5 a 15 dias úteis, variando de estado para estado. Fique atento às informações do CFC para obter prazos precisos.
Conheça Mais sobre CNH
Se restam dúvidas sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), confira outros posts que criamos para ajudar:
- CNH suspensa: procedimentos corretos
- Guia da renovação da CNH
- Conheça todas as mudanças sobre a Nova CNH em 2022
CNH Provisória e Penalidades
Condutores da CNH provisória devem ser vigilantes para evitar a suspensão do direito de dirigir. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), infrações graves acarretarão penalidades mais severas:
- Gravíssima: R$293,47 e 7 pontos;
- Grave: R$135,23 e 5 pontos;
- Média: R$130,16 e 4 pontos, com cassação em caso de reincidência.
Caso o condutor infrinja essas normas, estará impedido de conseguir a habilitação definitiva e terá que começar o processo desde o início, passando novamente por todos os exames de avaliação física e teoria.
Conduzir em Rodovias com a CNH Provisória
Ao contrário do que alguns pensam, motoristas com PPD podem, sim, dirigir em rodovias. Essa limitação não é verdadeira, permitindo que trafeguem livremente por qualquer via, tal qual aqueles com CNH definitiva.
CNH Provisória Digital
Motoristas podem optar pela habilitação digital através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), ainda que sua CNH seja provisória, simplificando o acesso ao documento a qualquer momento através do Portal do Governo Federal.
Renovação para CNH Definitiva
Após cumprir o período probatório, o motorista deve solicitar a CNH definitiva, e pode continuar dirigindo por até 30 dias com o documento provisório expirado. Solicite o novo documento online ou presencialmente no Detran, certifique-se de não ter infrações graves, e pague a taxa correspondente à emissão.
Se não houver infrações que impeçam, a emissão mudará para a versão digital em até três dias e a impressa em 14 dias úteis.
Espero que tenha clareado suas dúvidas sobre a CNH provisória. Para qualquer pergunta adicional, nossos perfis sociais estão à disposição para contato e leituras complementares:
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Perguntas Frequentes sobre a CNH Provisória
Como é a CNH Provisória?
A CNH provisória é entregue após aprovação nos cursos e exames exigidos. Tem validade de um ano e necessita de boas práticas para renovação, sem infrações graves.
Qual o tempo de uso da CNH Provisória?
A duração é de 12 meses, necessários para avaliar o comportamento do condutor.
Consequências da perda da CNH Provisória?
Se o condutor perder devido a infrações, precisará reiniciar o processo de habilitação.
Este artigo abordou os principais pontos sobre a CNH provisória e como enfrentá-los corretamente. Se gostou do conteúdo, sinta-se à vontade para explorar mais no nosso blog e ative notificações para não perder novos posts!
