É raro encontrar alguém que nunca tenha extraviado um documento. Seja a carteira ou algum documento isolado, é frequente que as pessoas enfrentem essa situação em algum ponto da vida. A maioria dos documentos, como o RG, pode ser substituída temporariamente por outros, como a carteira de trabalho ou o passaporte, até que o problema seja resolvido.
No entanto, o que fazer se perder a CNH? Como continuar dirigindo até que uma nova via seja emitida? Antes de decidir sair sem a carteira de habilitação, confira este artigo, no qual ajudamos você a entender melhor o que deve fazer e, principalmente, o que deve evitar.
Perdi minha CNH, o que devo fazer?
O primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Esse documento é crucial para oficializar a perda da CNH. Em alguns estados, a solicitação da segunda via exige o boletim, mas, mesmo que não seja necessário, é importante ter uma prova formal de que você comunicou a perda, caso a CNH seja usada de forma ilícita.
Vale lembrar que o BO não implica necessariamente numa investigação para recuperar a CNH, a não ser que existam indícios que justifiquem tal ação, como testemunhas ou provas de furto ou roubo.
Com o BO em mãos, a próxima etapa é solicitar a segunda via.
Quais são as condições para tirar a 2ª via?
Como mencionado anteriormente, alguns estados exigem o boletim para dar prosseguimento à emissão da segunda via, mas isso varia.
Os Detrans de cada estado seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas têm autonomia em alguns aspectos, como documentos necessários e prazos de conclusão.
Além do BO, é essencial ter todos os documentos em mãos, para não prolongar o processo de obtenção da 2ª via.
Na maioria dos casos, recomenda-se ter disponível:
- RG (original e cópia);
- CPF (original e cópia), caso o número não conste no RG;
- Comprovante de residência (original e cópia);
- Boletim de Ocorrência.
Como tirar a 2ª via da CNH?
- O primeiro passo é acessar o site do Detran do seu estado para verificar se o pedido pode ser feito online. Estados como São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Pernambuco já oferecem essa opção.
No site, busque por seções como “Serviços”, “Motorista” ou “CNH” para saber se o processo pode ser iniciado online ou se é necessário ir pessoalmente a um posto autorizado. Em alguns estados, a solicitação também pode ser feita diretamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
- Após enviar ou entregar os documentos necessários, você receberá uma guia de pagamento pelo serviço. O boleto pode ser pago em qualquer banco ou pelo aplicativo do seu banco.
Quanto custa a 2ª via da CNH?
Os valores para a emissão da 2ª via variam entre os estados. Em Espírito Santo, pode custar R$ 175,00, enquanto no Acre, R$ 49,00.
Em São Paulo, a taxa é de R$ 41,37, e no Rio de Janeiro, R$ 135,32. Estes são apenas exemplos, e os preços podem variar dependendo do seu Detran.
Como saber o número da CNH perdida?
A CNH possui um número de registro que reconhece você como um motorista habilitado. Se perder o documento, é comum esquecer esse número, mas em muitos estados, é possível consultá-lo online no site do Detran.
Caso o serviço não esteja disponível online, você pode obter essa informação pessoalmente em um posto autorizado.
Perdi minha CNH, posso dirigir?
A CNH é um documento de porte obrigatório, então a resposta é não, conforme descrito no CTB. O Artigo 232 menciona a infração caso você seja parado em uma fiscalização sem a CNH em mãos.
Contudo, é possível utilizar a versão digital da CNH, que é um aplicativo gratuito substituto do documento físico e oferece informações sobre o Licenciamento e veículos em seu nome.
Posso dirigir com o boletim de ocorrência?
O CTB não menciona a possibilidade de dirigir com o BO, mas, geralmente, as autoridades de trânsito costumam ser flexíveis. No entanto, a infração é registrada e a multa é aplicada da mesma maneira.
O Projeto de Lei 6415/13, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe o uso do BO por um período determinado, até a solicitação da nova via, mas, até que isso seja aprovado, é aconselhável evitar dirigir sem a CNH.
O que acontece se for pego dirigindo sem habilitação?
Dirigir sem a CNH é uma infração de trânsito sancionada pelo CTB, o que implica em multa para quem for pego sem o documento.
Nos casos de extravio, furto ou roubo, a infração é considerada leve, com multa de R$ 88,38 e 3 pontos na carteira.
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