CNH Digital: Guia para Cadastro e Como Ter a Carteira de Motorista no Celular

Carros

3 Min. de Leitura

Chegada da CNH Digital: Etapas e Informações

Disponibilidade e Custo Inicial

A partir de agora, a CNH digital está disponível no estado de Goiás, com intenção de expansão para os demais estados brasileiros em fevereiro de 2018. Durante o período de teste, motoristas que já possuem a habilitação impressa podem obter a versão digital gratuitamente. Em Goiás, a partir de 2018, a CNH digital terá um custo de R$ 10,00. O valor para outros estados ainda será definido pelos respectivos DETRANs.

Resolução e Implementação

Em 25 de julho, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) emitiu a Resolução nº 684, exigindo que os DETRANs oferecessem a opção da CNH eletrônica, visando simplificar a vida dos condutores. O aplicativo da CNH-e foi lançado em formato de teste, inicialmente disponível para smartphones com sistema Android. Este aplicativo demonstra como a habilitação eletrônica funcionará.

Cronograma e QR Code

O plano é que a CNH digital esteja funcional até 1º de fevereiro de 2018. Para utilizar este recurso, a versão atual da CNH deve incluir um QR Code. O aplicativo de demonstração pode ser acessado através do passo a passo disponibilizado pelo Governo. Importante mencionar que a Resolução nº 687, publicada em 16 de agosto, ajustou a data limite de adequação para os DETRANs, que agora é 1º de fevereiro de 2018.

O Que é a CNH-e?

A CNH-e é a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação, acessível via smartphone por meio de um aplicativo. Embora não obrigatória, ela visa garantir que o motorista sempre tenha acesso à sua habilitação digital. A versão impressa ainda será emitida como de costume.

Segurança e Acesso

Condutores devem baixar o aplicativo e validar suas informações em um posto do DETRAN ou por meio de assinatura digital. O acesso inicial requer um cadastro no Portal de Serviços do DENATRAN, que fornecerá um PIN de segurança para visualizar a CNH no celular. Apenas com o primeiro acesso é necessário ter conexão com a internet.

Bloqueio em Caso de Perda ou Roubo

O bloqueio da CNH digital, por questões de segurança, só é possível através de um certificado digital ou em um posto do DETRAN, prevenindo que terceiros bloqueiem o documento indevidamente.

Serviços Oferecidos pelo e-CNH

O sistema e-CNH oferece uma série de serviços, desde a emissão da primeira habilitação até casos de suspensão e cassação. O Departamento de Trânsito de São Paulo tem a responsabilidade pelo processo, facilitando a formação e controle dos condutores de acordo com a legislação.

Primeira Habilitação e Renovação

Para quem deseja a primeira habilitação em São Paulo, o processo envolve um pré-cadastro online e confirmação presencial em uma unidade do DETRAN ou Poupatempo. Já a renovação da habilitação pode iniciar pelo e-CNH, com exames médicos e aprovação necessários para o procedimento.

Conclusão

O e-CNH otimiza a gestão dos processos de habilitação, reciclando motoristas com um sistema que promove agilidade e diminui erros. Ainda assim, a CNH deve ser renovada periodicamente e infrações podem levar à suspensão ou cassação do direito de dirigir.