A busca pela CNH definitiva é um objetivo comum entre aqueles que passam pelo processo de habilitação e recebem a CNH provisória Se você está nessa fase, neste artigo iremos detalhar como funciona o processo
O que é a CNH Definitiva?
A CNH definitiva oferece algumas vantagens em comparação com a provisória, uma delas é permitir que o motorista acumule mais infrações, as quais expiram após 12 meses
De acordo com a Nova Lei de Trânsito, com a CNH definitiva, o condutor pode somar até 40 pontos na carteira, desde que não cometa nenhuma infração gravíssima Caso contrário, o limite é de 30 pontos para uma infração gravíssima e 20 pontos para duas infrações gravíssimas
Em contraste, a CNH provisória permite apenas uma multa leve e uma média Se esse limite for ultrapassado, ou se forem cometidas infrações graves, a permissão é cancelada, e você terá que reiniciar o processo de habilitação, incluindo aulas teóricas, práticas e exames médicos
Visualmente, a principal diferença entre as duas é a impressão da palavra “Permissão” no documento provisório
Quando posso solicitar a CNH definitiva?
A CNH definitiva pode ser solicitada após 12 meses de posse da habilitação provisória
A provisória funciona como um período de transição para que o condutor ganhe experiência e confiança ao dirigir sem a supervisão de um instrutor, com validade de 12 meses Se todas as regras foram cumpridas sem que a permissão fosse revogada, você pode iniciar o processo para obter a CNH definitiva
Como solicitar a CNH definitiva?
Para solicitar a CNH definitiva, vá ao Detran ou a alguma unidade credenciada, como o Ciretran ou o Centro de Formação onde fez o seu curso
Alguns estados oferecem a opção do processo de solicitação de CNH definitiva online, portanto, é interessante verificar essa possibilidade no site do Detran da sua região
Em ambos os casos, você precisará do seu documento provisório e uma cópia, além de um comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias Caso o comprovante não esteja em seu nome, é recomendável fazer uma declaração de residência com firma reconhecida em cartório
Com esses documentos, encaminhe o pedido da CNH definitiva O prazo para recebê-la pode variar entre os Detrans, mas geralmente, não leva mais de 7 dias
Como solicitar a CNH definitiva pela internet
Como mencionado anteriormente, estados como o Paraná permitem solicitações pelo portal de serviços online Por exemplo, no Paraná, você deve baixar o aplicativo do Detran-PR, fazer a solicitação e pagar a taxa Esse procedimento é similar ao presencial, mas apresenta vantagens por ser inteiramente online
Verifique se essa opção está disponível no Detran do seu estado, consultando o site local para encontrar as informações necessárias Use a barra de pesquisa do site para facilitar a busca
Qual é o valor da CNH definitiva?
As taxas para renovação e solicitação da CNH definitiva variam de estado para estado, apesar de todos seguirem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Por exemplo, no Rio de Janeiro, a taxa é de R$ 156,69, enquanto no Tocantins, é R$ 58,99 Recomenda-se verificar os valores diretamente no DETRAN do seu estado
Validade da CNH Definitiva
Fique de olho na validade da CNH, localizada na parte da frente do documento Com a Nova Lei de Trânsito, as validades são:
- 10 anos para motoristas com menos de 50 anos;
- 5 anos para motoristas entre 50 e 70 anos;
- 3 anos para motoristas acima de 70 anos
Após a data de vencimento, há um prazo de 30 dias para renovar, sujeitando-se a multa e pontuação na carteira em caso de fiscalização
Dicas finais sobre a CNH definitiva
Mesmo após obter a CNH definitiva, a atenção no trânsito deve permanecer constante para sua segurança e de todos ao seu redor A solicitação da CNH definitiva é um processo simples, mas é necessário seguir as regras e evitar infrações
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