Os motoristas que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D são autorizados a dirigir uma variedade de veículos de passageiros, desde que tenham no máximo 8 assentos. Esses veículos incluem:
- Ônibus convencionais de viagem;
- Ônibus executivos de viagem;
- Ônibus semi-leito de viagem;
- Ônibus leito de viagem;
- Ônibus leito-cama de viagem;
- Ônibus urbanos para transporte de passageiros;
- Ônibus para transporte escolar;
- Ônibus articulados urbanos;
- Ônibus biarticulados urbanos;
- Micro-ônibus para transporte executivo;
- Micro-ônibus para transporte escolar;
- Vans para transporte urbano de passageiros;
- Vans para transporte escolar.
Além desses, os condutores da categoria D podem operar veículos permitidos nas categorias B e C, incluindo:
- Carros de passeio;
- Veículos de carga entre 3,5 e 6 toneladas.
Entretanto, a categoria D não abrange motocicletas, que são exclusivas para a categoria A.
Quais veículos não podem ser conduzidos com a CNH categoria D?
A CNH categoria D não permite dirigir veículos das categorias A e E. Na categoria A, estão incluídos motos, motonetas, ciclomotores e triciclos. Já na categoria E, estão veículos de carga com unidades acopladas acima de 6 toneladas.
Quais são as outras categorias de CNH?
A CNH brasileira possui cinco categorias principais:
- Categoria A: Para motocicletas e veículos de duas ou três rodas.
- Categoria B: Para veículos de passeio que transportam até 8 passageiros.
- Categoria C: Para veículos de carga acima de 3,5 toneladas, como caminhões e máquinas agrícolas, além daqueles na categoria B.
- Categoria D: Para transporte coletivo de passageiros com mais de 8 lugares, incluindo ônibus e vans, além de veículos das categorias B e C.
- Categoria E: Para veículos com reboque ou articulação acima de 6.000 kg, ou com mais de 8 lugares, abrangendo todas as categorias anteriores.
Quais são os requisitos para obter a CNH categoria D?
Para se qualificar na categoria D, o candidato deve:
- Ser penalmente imputável;
- Saber ler e escrever;
- Ter um documento de identidade válido;
- Possuir CPF.
Requisitos adicionais incluem:
- Ter no mínimo 21 anos;
- Estar habilitado por pelo menos dois anos na categoria B ou um ano na categoria C;
- Não ter cometido infrações graves ou médias no último ano;
- Apresentar resultado negativo no exame toxicológico recente;
- Passar em testes físicos e psicológicos.
Qual o custo para obter a carteira de habilitação D?
O custo médio para a CNH categoria D gira em torno de R$ 2.000,00, podendo variar conforme o estado e outras taxas locais. Esse valor cobre:
- Exame médico: R$ 91,11;
- Aulas práticas;
- Exame prático: R$ 37,96;
- Taxa de emissão da CNH: R$ 45,56 (ou R$ 56,56 com envio postal);
- Exame toxicológico;
- Avaliação psicológica para motoristas remunerados: R$ 106,30.
Qual é o tempo médio para obter a CNH categoria D?
O processo costuma durar cerca de 90 dias, mas pode chegar a 12 meses, de acordo com a Resolução n.º 789 do Contran. Este prazo depende do desempenho do candidato durante o processo.
Qual é a validade da CNH categoria D?
A validade da CNH categoria D varia com a idade:
- 10 anos para motoristas com menos de 50 anos;
- 5 anos para motoristas entre 50 e 70 anos;
- 3 anos para motoristas com 70 anos ou mais.
Como mudar a categoria CNH C para D?
Para alterar de C para D, siga estes passos:
- Ter no mínimo 21 anos de idade;
- CNH regular com foto;
- Não ter cometido infrações graves nos últimos 12 meses;
- Resultado negativo no exame toxicológico;
- Aprovação em testes de aptidão física e mental.
A solicitação deve ser feita pelo motorista, possivelmente de forma digital, com agendamento no Detran ou PoupaTempo.
Escolha uma autoescola / Centro de Formação de Condutores (CFC)
Após passar nas avaliações iniciais, matricule-se em uma autoescola credenciada para aprender a dirigir veículos da categoria D.
Realize os exames e aulas práticas
Realize o exame toxicológico em um laboratório credenciado, além dos exames médicos necessários. Para motoristas que exercem atividades remuneradas, pode ser exigida uma avaliação psicológica adicional.
Como realizar a mudança de categoria CNH D para E?
Para mudar a categoria de D para E:
- Compareça ao Detran para solicitar a mudança;
- Apresente os documentos necessários;
- Realize exames médicos e psicotécnicos;
- Faça o exame toxicológico;
- Complete 20 horas/aula de direção na categoria E;
- Passe no exame de direção veicular.
Principais dúvidas sobre a CNH categoria D:
- Mudança da categoria B para D é possível se o condutor atender aos critérios do CTB.
- Categoria D pode dirigir caminhão bitruck? Sim, desde que os requisitos sejam atendidos.
- O exame toxicológico é sempre obrigatório? Sim, é necessário para algumas das etapas envolvidas.
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