Olá, motorista! Tudo em ordem? Um dos grandes receios dos condutores é ter a CNH suspensa. Afinal, ninguém quer passar por processos burocráticos e gastar dinheiro para recuperar seu documento.
No entanto, é essencial regularizar a situação. Dirigir com a CNH suspensa é uma infração gravíssima, gerando multa considerável. Saiba mais sobre o que significa ter a carteira de habilitação suspensa e o que deve ser feito para recuperá-la.
O que é a suspensão da CNH?
A suspensão do direito de dirigir, também conhecida como CNH suspensa, é uma penalidade prevista no artigo 256, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ela ocorre quando o motorista não adere às normas estabelecidas por esse órgão.
Como consequência, o condutor perde o direito de dirigir por até dois anos. Além disso, precisa arcar com os custos das infrações cometidas e realizar o curso preventivo de reciclagem para recuperar sua habilitação.
O que pode suspender a CNH?
A suspensão da CNH pode ser causada pelo acúmulo de pontos na carteira de habilitação ou pelo cometimento de infrações gravíssimas. Veja mais detalhes a seguir.
Soma de pontos na carteira
Segundo as novas diretrizes de trânsito, o condutor pode acumular até 40 pontos na carteira em 12 meses. Se ultrapassar esse limite, a CNH será suspensa. Contudo, esse número pode ser reduzido se houver infrações gravíssimas:
- 20 pontos: duas ou mais infrações gravíssimas;
- 30 pontos: uma infração gravíssima;
- 40 pontos: nenhuma infração gravíssima.
Se o motorista for pego dirigindo com a habilitação suspensa, pode ser detido por seis meses a um ano, além de pagar multa e ter a licença cassada.
Infrações de natureza gravíssima
É possível ter a CNH suspensa por duas ou mais infrações gravíssimas, independentemente da contagem de pontos. São exemplos:
- Conduzir alcoolizado ou a mais de 50% da velocidade permitida;
- Recusar o teste do bafômetro ou exame clínico;
- Manobras perigosas ou colocar pedestres em risco;
- Transportar crianças menores de sete anos numa moto, dirigir sem capacete ou com faróis apagados;
- Forçar ultrapassagens em sentido contrário;
- Desobedecer bloqueio policial;
- Não prestar socorro a vítimas de acidente.
Cada infração gravíssima pode suspender a carteira de habilitação de 2 a 12 meses. Portanto, é fundamental respeitar as regras de trânsito.
Diferença entre CNH suspensa e cassada
Esta é uma dúvida comum. Tanto a CNH suspensa quanto a cassada são penalidades previstas pelo CTB, ambas retiram o direito de dirigir do infrator. Entretanto, existem diferenças.
A suspensão ocorre quando o motorista acumula muitos pontos ou infringe uma regra com penalidade autossuspensiva. Já a cassação pode acontecer quando o motorista, mesmo com a carteira suspensa, comete nova infração gravíssima em 12 meses ou é condenado judicialmente por crime de trânsito.
É possível dirigir com a CNH suspensa?
O motorista deve entregar a CNH suspensa; por isso, dirigir nessa situação é outra infração gravíssima, levando a penalidades sérias. A CNH pode ser cassada, com proibição de dirigir por mais de dois anos e multa de aproximadamente R$ 882,41.
Além disso, motoristas multados com a CNH suspensa devem cumprir todos os processos de habilitação, incluindo exames físicos, psicológicos, aulas e provas teóricas e práticas.
Como regularizar a CNH suspensa
Agora que conhece o funcionamento da suspensão, veja como regularizar sua situação:
Entrega da CNH suspensa
Após a notificação, entregue a CNH ao Detran em até 15 dias. Verifique o procedimento conforme o órgão do seu estado.
Curso de reciclagem
Cumpra o período de suspensão do CTB e faça o curso de reciclagem no Detran ou CFC, com taxa possivelmente variável de acordo com o estado.
Retorno à direção
Recuperada a habilitação, leve o certificado do curso ao CFC ou Detran e aguarde a liberação.
Consulte a CNH suspensa no Aplicativo da Consulta Placa
Não sabe como consultar a CNH suspensa? Com o aplicativo Consulta Placa, é fácil verificar a situação da sua carteira. Basta baixá-lo para acessar os recursos sem complicações.
Você pode consultar a pontuação, transferir pontos, e contestar multas. Está esperando o quê para resolver suas pendências de forma prática? Baixe já o aplicativo da Consulta Placa!
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