Já há vários anos, a legislação brasileira concede isenção de impostos para pessoas com deficiência ou limitações motoras na aquisição de veículos novos. Pensando nisso, preparamos um guia completo sobre carros para pessoas com deficiência (PcD), incluindo desde os modelos disponíveis no Brasil até um panorama sobre quem tem direito a esses veículos e os benefícios legais garantidos na hora da compra. Acompanhe para saber mais!
Como são os carros adaptados para PcD
Antigamente, pessoas com deficiência enfrentavam grande burocracia para adquirir um veículo adaptado. Hoje, encontramos mais modelos disponíveis no mercado e algumas facilidades, como a isenção total de impostos como IOF, ICMS e IPI para carros novos, tornando-os mais acessíveis. Esses benefícios são ainda maiores quando o valor do veículo não excede R$70 mil, atingindo até 30% de desconto. Para carros com valor superior, a isenção é apenas do IPI.
Desde 2013, esses benefícios também foram estendidos para familiares de pessoas com deficiência que não conseguem dirigir. Com isso, a venda de carros PcD cresceu significativamente, especialmente desde 2018. As montadoras, cientes desse mercado crescente, têm oferecido cada vez mais versões específicas de veículos dentro do limite de R$70 mil, geralmente sem opcionais e adições para atingir esse preço.
Quem pode adquirir um carro PcD
Segue abaixo uma lista em ordem alfabética de condições que tornam uma pessoa elegível para adquirir um carro PcD no Brasil, de acordo com a legislação vigente:
- AIDS
- Certos Tipos de Câncer
- Amputações
- Artrite
- Artrose
- Autismo
- AVC
- Bursite e Tendinite Graves
- Cegueira
- Contaminação por Radiação
- Deficiência Mental (Severa ou Profunda)
- Deficiência Visual
- Deformidades Congênitas ou Adquiridas
- Doenças Degenerativas e Neurológicas
- Esclerose Múltipla
- Hanseníase
- LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
- Paralisias e Doenças Incapacitantes
- Neoplasias Malignas, entre outras.
Nem todas as condições listadas garantem a isenção de todos os impostos. Veja como fica:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): disponível para portadores de deficiência física, visual, mental e autismo, aplicável a condutores e não condutores, para veículos nacionais e do Mercosul.
- Imposto sobre Mercadoria e Circulação de Serviços (ICMS): isenção para pessoas com deficiência física, visual, mental ou autismo, válido para veículos até R$70 mil, nacionais e do Mercosul.
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): exclusivo para portadores de deficiência física.
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores): disponível para pessoas com deficiência física, visual, mental ou autismo no estado de São Paulo.
Isenção de Impostos: Como Funciona
Para usufruir das isenções, é necessário seguir algumas etapas:
- Após obter a CNH numa autoescola especializada, visite o Detran para agendar um exame com uma junta médica.
- Obtenha o laudo que ateste a deficiência e a incapacidade de dirigir sem adaptações.
- Solicite a isenção do IPI através do Sisen (Sistema de Controle de Isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados).
- Para a isenção do ICMS, compareça à Secretaria da Fazenda local com sua CNH para iniciar o processo de compra.
- A isenção do IPVA em São Paulo é solicitada após o veículo estar documentado no nome do proprietário junto à Secretaria da Fazenda municipal.
Se reside em São Paulo, também é possível pedir a isenção do rodízio municipal através do portal da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Carros PcD: Modelos Mais Acessíveis em 2019
Ao contrário de outras áreas do mercado automotivo, a venda de carros PcD apresenta bons resultados. Com isso, mais modelos são lançados, o que diminui os preços.
Aqui estão alguns veículos com preços atrativos no Brasil, considerando dois hatches, dois sedãs compactos, três sedãs médios e três crossovers:
Modelo
Preço de Tabela
Preço com Isenção de IPI e ICMS
Hatches
Fiat Mobi Drive 1.0 GSR
R$ 47.590
R$ 35.990
Chevrolet Onix Advantage
R$ 55.390
R$ 39.068
Sedãs Compactos
Volkswagen Voyage 1.6 AT
R$ 62.900
R$ 44.918
Chevrolet Prisma LT 1.4 AT
R$ 66.190
R$ 46.328
Sedãs Médios
Ford Focus Fastback SE 2.0 AT
R$ 74.990
R$ 63.290
Mitsubishi Lancer HL 2.0 AT
R$ 81.990
R$ 67.423
Chevrolet Cruze LT 1.4 Turbo AT
R$ 97.790
R$ 75.020
Crossovers
Renault Duster Authentique 1.6 CVT
R$ 59.990
R$ 46.393
Nissan Kicks S Direct 1.6 CVT
R$ 66.990
R$ 48.615
Peugeot 2008 Allure Business 1.6 AT
R$ 69.990
R$ 52.990
Com todas essas informações, você pode realizar uma compra mais segura se tem direito a adquirir um dos carros PcD disponíveis. Continue acompanhado nossos conteúdos para se manter informado sobre o mercado automotivo.
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