Olá, motorista. Tudo bem? Você sabia que ainda existem muitas dúvidas sobre como a isenção de IPVA para veículos antigos no Brasil funciona? Neste guia, você descobrirá se carros com 20 anos estão sujeitos ao pagamento do IPVA e quais estados brasileiros oferecem isenção desse imposto com base no ano de fabricação.
Entender sobre os impostos relacionados à propriedade de veículos contribui para uma vida financeira mais organizada e em conformidade com a lei. Por isso, além de compreender o que é o IPVA, sua finalidade e como é calculado, vale a pena saber quais carros estão isentos do IPVA. Confira tudo!
Afinal, o que é IPVA?
Antes de saber se carros com 20 anos pagam IPVA, é importante entender o que é esse imposto e qual sua finalidade. Embora o IPVA seja conhecido, muitas pessoas não sabem exatamente como ele funciona segundo a legislação brasileira.
A sigla IPVA significa Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. É um tributo estadual cobrado anualmente dos proprietários de veículos registrados. No entanto, a obrigatoriedade de pagamento depende do ano de fabricação do veículo, gerando dúvidas sobre a exigência para carros com 20 anos.
Qual é o valor do IPVA?
O valor do IPVA é determinado pela data de fabricação e pelo valor de mercado do veículo, conhecido como valor venal. Para calcular, multiplique o preço de compra do carro (baseado na tabela FIPE) pela alíquota do estado onde o veículo está registrado e divida por 100.
Por exemplo, se você comprou um Toyota Hilux CHLSTM4FD 2020 no Mato Grosso do Sul, cujo valor venal é de R$ 161.788,00 e a alíquota para caminhonetes é de 3%, o IPVA de 2022 seria R$ 4.863,64.
Por que é obrigatório pagar o IPVA?
A legislação brasileira exige que os cidadãos paguem os impostos cobrados pelo governo. O não cumprimento pode resultar em multas e até no cancelamento de documentos, como passaporte e CPF. Sonegar imposto é considerado crime.
Os proprietários de veículos devem estar atentos ao pagamento anual do IPVA, que pode ser emitido virtualmente nos portais da Secretaria de Fazenda de cada estado. O pagamento pode ser feito em bancos como Caixa Econômica Federal, Bradesco e Santander.
Juntamente com outros impostos, o IPVA contribui para as despesas administrativas do estado, manutenção de estradas e ruas, além de investimentos em saúde, educação e segurança. Contudo, alguns carros com mais de 20 anos estão isentos do IPVA. Veja mais abaixo.
O que é a isenção de IPVA por ano de fabricação?
Além das isenções por motivos de saúde, é possível ser isento do IPVA pelo ano de fabricação do veículo. Essa isenção ocorre automaticamente, sem necessidade de solicitação. A seguir, descubra a partir de que ano os carros não pagam IPVA. Lembrando que as regras variam entre os estados.
Carros fabricados até 2007
Nos estados como Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Goiás e Sergipe, carros fabricados até 2007 estão isentos de IPVA, ou seja, veículos com 15 anos ou mais não pagam o imposto.
Até 2004
A isenção de IPVA se aplica também a veículos com 18 anos ou mais, como os fabricados até 2004. Por exemplo, no Mato Grosso, essa isenção é aplicada.
Por outro lado, em Roraima não há isenção completa. Em Minas Gerais, apenas veículos históricos com placa preta estão totalmente isentos, geralmente fabricados até 1992. Portanto, carros com 20 anos ainda estão sujeitos ao IPVA.
Existe isenção para carros com mais de 20 anos?
Você pode estar se perguntando como funciona a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos. Isso depende das regras de cada Secretaria da Fazenda. Nos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Acre, a isenção é concedida.
Em Alagoas e Rio Grande do Sul, após 20 anos, os carros não pagam IPVA. Veículos fabricados em 2001, por exemplo, não precisam pagar o IPVA de 2022. A data de isenção começa a contar a partir do dia seguinte à fabricação do veículo.
Quais carros não pagam mais IPVA após 20 anos? Exemplos incluem o Fiat Siena 2022, o Ford Escort Sedan 2002, o Kia Sportage 2022 e o Peugeot 106, que podem ser encontrados a preços baixos em leilões de carros usados.
Mantenha a CNH regularizada com o Consulta Placa para garantir isenção
Agora que você sabe se carros com 20 anos pagam IPVA, é um bom momento para garantir que sua CNH esteja em dia com as legislações fiscais do país.
Aproveite para seguir o Consulta Placa nas redes sociais:
