Entenda o Que é um Carro Alienado
Você já deve ter ouvido alguém mencionar que, finalizar o pagamento de um produto é finalmente tornar-se o proprietário. Em termos de financiamentos automotivos, essa afirmação faz bastante sentido, dado que frequentemente o veículo serve de garantia no caso de inadimplência, tornando-se alienado.
Neste artigo, vamos explorar o conceito de carros alienados. Saber o que significa é crucial ao considerar comprar ou vender um veículo nessa situação, pois automóveis com pendências podem gerar futuros problemas.
Para lhe ajudar a evitar essas armadilhas, vamos detalhar como a alienação de veículos funciona e o passo a passo para transferir automóveis sob essa condição. Além disso, vamos explicar como proceder na compra e venda de carros alienados, além de ensinar a verificar se um veículo possui débitos.
O Que São Carros Alienados?
Carros alienados são aqueles utilizados como garantia em financiamentos. Essa designação é dada aos veículos que são colocados como segurança para instituições financeiras, concessionárias ou bancos que oferecem o crédito. Ao optar por essa modalidade de financiamento, o comprador assina um contrato de alienação fiduciária, o que permite à instituição solicitar a devolução do veículo caso as parcelas não sejam pagas.
Embora pareça arriscado, esse método é uma escolha comum para financiar automóveis, pois costuma ser mais econômico. Todavia, é recomendável que os proprietários de carros alienados não atrasem ou acumulem prestações em aberto, para evitar a devolução do veículo.
É essencial destacar que a propriedade do carro permanece com a instituição até que o pagamento seja concluído. Se o financiamento começar a pesar, é comum que o comprador revenda o carro alienado. Uma maneira de negociar o veículo é por meio da transferência de financiamento.
Transferência de Financiamento: Detalhes do Processo
Às vezes, continuar com as prestações do financiamento se torna impraticável. Ninguém deseja enfrentar essa situação, mas é algo que pode acontecer. Nesses casos, a melhor saída não é simplesmente parar de pagar as parcelas e incorrer em restrições em seu CPF.
Uma alternativa é devolver o veículo de forma amigável. Isso pode ser feito quitando total ou parcialmente a dívida. Outra opção é tentar vender o veículo para liquidar o financiamento com a quantia obtida ou transferir o financiamento para um novo proprietário, que continuará a pagar as parcelas.
Caso a negociação se dê dessa maneira, o interessado em adquirir o veículo pagará uma quantia ao vendedor e assumirá o restante das prestações. Vale destacar que o carro permanecerá alienado, ou seja, ainda há dívidas a quitar com a instituição financeira, mesmo com troca de proprietário.
Aquele que pretende comprar um carro alienado precisará passar por uma análise de crédito para mostrar que é capaz de pagar o restante das prestações. Após aprovado, o comprador pode assumir o financiamento.
Venda de Carros Alienados: Como Funciona?
Se você deseja vender um carro alienado, deve entrar em contato com o banco ou instituição que concedeu o financiamento para solicitar uma avaliação. A venda só será legal se aprovada pela instituição, e o comprador deve passar pelo mesmo processo de aprovação de crédito.
Durante a venda de um carro alienado, algumas taxas podem ser aplicáveis. O vendedor e o comprador devem decidir como essas taxas serão pagas.
Para evitar surpresas, certifique-se de transferir o veículo ao novo proprietário. Além disso, considere quitar a dívida do financiamento para “desalienar” o veículo, quando possível. Isso pode ser feito antecipando o pagamento das parcelas restantes, o que geralmente reduz o valor total, devido à menor incidência de juros.
Compra de Carros Alienados: O que Considerar?
Ao comprar um carro alienado, existem duas opções: assumir o financiamento ou negociar a quitação das parcelas pendentes. Independentemente da escolha, é crucial tomar cuidados ao fechar o negócio.
Acompanhe o atual dono do veículo ao banco para obter informações sobre a situação do automóvel e verificar se o vendedor está sendo transparente quanto a pendências financeiras. Pergunte sobre o número de parcelas pagas e insista em ver o contrato de compra e venda para garantir que tudo esteja em ordem.
Além disso, visite um cartório com o vendedor para transferir a propriedade do carro, evitando problemas legais para ambos. Outro ponto importante é verificar a viabilidade de fazer seguro para carros alienados.
Seguro Para Carro Alienado: É Possível?
Sim, é possível contratar seguro para carros alienados. Contudo, o processo funciona de forma ligeiramente diferente devido à participação de três partes: cliente, seguradora e instituição financeira. Em alguns casos, a seguradora pode oferecer o valor necessário para cobrir o restante do financiamento.
Vantagens de Comprar Carros Alienados
Uma das vantagens de adquirir veículos alienados é o custo reduzido. Carros com parcelas a pagar normalmente têm valores menores no mercado. Ao optar por quitar o restante da dívida, negociações favoráveis com a instituição financeira podem ser possíveis.
No entanto, comprar um carro alienado exige atenção para evitar prejuízos. Certifique-se de que conseguirá honrar a dívida e verifique se não há outros débitos, como impostos ou multas. Carros com débitos podem dar dor de cabeça no futuro.
Verifique Débitos do Veículo
Antes de fechar o negócio, confira se há débitos pendentes no veículo. Ao visitar o site do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) do seu estado, você pode consultar a situação do automóvel online. Abaixo, estão os links dos sites do DETRAN de cada estado:
Problemas Com o Licenciamento do Veículo
A importância de manter a documentação e licenciamento anual do veículo em dia é vital para evitar problemas legais. Dirigir sem CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) pode gerar uma multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.
Além disso, a recusa de entregar documentos obrigatórios ao agente de trânsito é considerada infração gravíssima.
Como Recorrer Multas?
Se você for autuado, ainda existe a possibilidade de recorrer. Inicialmente, é possível apresentar uma Defesa Prévia ao órgão autuador. Caso ela seja indeferida, você pode recorrer em primeira instância à JARI e, se necessário, em segunda instância ao CETRAN.
Conclusão
Este artigo visou esclarecer tudo sobre carros alienados, incluindo como comprar, vender e transferi-los. Seguindo as diretrizes aqui apresentadas, você pode tomar decisões bem-informadas ao lidar com veículos nessa condição. Se precisar de ajuda para recorrer de multas, entre em contato conosco.
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