No Brasil, o financiamento é o método mais comum para adquirir veículos, sejam novos ou usados. Ao optar por esse tipo de aquisição, uma espécie de restrição é registrada no sistema do Detran até que o contrato de financiamento seja totalmente quitado. Essa restrição é conhecida como gravame e impede a transferência do veículo enquanto não for removida.
No financiamento, a instituição financeira detém a propriedade do veículo até que todas as parcelas sejam pagas. Isso garante segurança à instituição, pois o comprador deve honrar com o compromisso financeiro assumido.
Dessa forma, o gravame oferece segurança não apenas para os bancos e financeiras, mas também para os novos compradores de veículos.
Como consultar gravame de um veículo
Consultar o gravame é crucial, principalmente ao considerar a compra de um carro seminovo. Essa consulta pode evitar complicações ao fim da transação, já que o veículo não pode ser transferido sem a retirada da restrição.
Para verificar o status do veículo, a consulta de gravame deve ser feita no site do Detran em que o carro está registrado. É necessário ter em mãos o número do Renavam, mas o processo costuma ser bastante simples.
Como verificar se a baixa foi realizada
Conforme mencionado, o gravame permanece ativo até que o financiamento seja integralmente quitado, momento em que a propriedade do veículo é transferida para o comprador. A instituição financeira responsável pelo contrato tem a obrigação de informar a baixa ao Sistema Nacional de Gravames (SNG).
Assim, a baixa é feita automaticamente, mas a mesma consulta no Detran pode ser realizada para garantir que tudo está conforme o esperado.
Documentação exigida pelo Detran
Caso seja necessário agilizar a baixa durante uma negociação de venda, é possível comparecer pessoalmente ao Detran e solicitar a retirada. Para isso, alguns documentos são necessários:
- RG e CPF
- Documentos do veículo (CRV e CRLV)
- Documento de vistoria
- Comprovante de residência
- Comprovante de pagamento e quitação
Prazo para a baixa do gravame
Se não houver urgência, você pode aguardar que a instituição informe o Detran sobre a quitação e que a restrição seja removida do sistema. Geralmente, esse processo leva cerca de 5 dias úteis.
Para obter mais informações sobre o tema, explore nosso artigo exclusivo sobre gravame, que esclarece o significado e principais características.
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