Fique por dentro de como realizar o procedimento de licenciamento 2023 no Maranhão de forma segura e descomplicada. Neste artigo, abordaremos o calendário de licenciamento do DETRAN MA, como efetuar o pagamento da taxa, o valor para 2023 e a importância desse tributo.
- Calendário de licenciamento 2023 MA
- Datas e tabela de licenciamento 2023 MA para veículos (carros e motos), ônibus, reboques ou semirreboques
- Tabela de licenciamento 2023 MA: caminhões e tratores
- Como pagar a taxa de licenciamento 2023 MA?
- Por que devo pagar a taxa de licenciamento 2023?
- Qual é o valor da taxa de licenciamento 2023 MA?
- Por que é importante pagar o licenciamento no Maranhão?
Calendário de Licenciamento 2023 MA
Estar atento às datas do calendário de 2023 para o pagamento do licenciamento no Maranhão é uma responsabilidade de todos os condutores do estado. O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA) destaca que o licenciamento está previsto no Capítulo XII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e impacta diretamente na emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), tanto físico quanto digital.
Para estar em dia com essa obrigatoriedade, é necessário seguir alguns requisitos, tais como:
- Ausência de débitos de infrações, taxas, DPVAT e IPVA.
- Ausência de bloqueios judiciais, administrativos ou de roubo/furto.
Confira a documentação necessária para proprietários de veículos:
Pessoa Física:
- RG/CPF ou CNH.
Pessoa Jurídica:
- Cartão CNPJ
- Documento de identificação do titular da empresa
- Certificado de Microempreendedor Individual
- Requerimento de Empresário ou certidão emitida pela Junta Comercial
- Contrato Social ou certidão emitida pela Junta Comercial
- Ata de Constituição, Estatuto Social e outras documentações relacionadas à empresa
Para a transferência de veículos de Pessoa Jurídica, é necessária a CND-Certidão Negativa de Débitos e Contribuições Federais.
Após realizar o pagamento de IPVA, taxa de licenciamento, DPVAT e multas vencidas, o DETRAN MA envia o CRLV ao endereço registrado no cadastro do veículo. Se a entrega não ocorrer, o condutor deve procurar o DETRAN ou uma unidade da CIRETRAN.
Saiba mais sobre o CIRETRAN
As Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRAN) representam o DETRAN nos municípios, prestando serviços essenciais para condutores e veículos. Elas auxiliam em horários de pico, orientam condutores e pedestres e oferecem diversos serviços, como consultas de multas, regularização de IPVA e licenciamento, entre outros.
Datas e Tabela de Licenciamento 2023 MA para Veículos
Confira o calendário de licenciamento 2023 do Maranhão. Atente-se ao final da placa do seu veículo para saber o dia de vencimento:
- Finais 1 e 2: 6/3 (cota única), 6/4 e 5/5 (2ª e 3ª cota).
- Finais 3 e 4: 13/3 (cota única), 13/4 e 12/5 (2ª e 3ª cota).
- Finais 5 e 6: 20/3 (cota única), 20/4 e 19/5 (2ª e 3ª cota).
- Finais 7 e 8: 27/3 (cota única), 27/4 e 26/5 (2ª e 3ª cota).
- Finais 9 e 0: 30/3 (cota única), 29/4 e 31/5 (2ª e 3ª cota).
Tabela Licenciamento 2023 MA: Caminhões e Tratores
O DETRAN MA não especifica um calendário para caminhões e tratores. É recomendado que os proprietários sigam o cronograma dos demais veículos e entrem em contato com o DETRAN para mais informações.
Como Pagar a Taxa de Licenciamento 2023 MA?
O pagamento pode ser feito pelo site do DETRAN MA (www.detran.ma.gov.br), onde o motorista deve seguir as instruções para realizar o pagamento. O CRLV Digital pode ser obtido pela Carteira Digital de Trânsito, pelo Portal de Serviços do Denatran ou diretamente no site do DETRAN MA.
Por que Devo Pagar a Taxa de Licenciamento 2023?
É uma obrigação legal para todos os proprietários de veículos automotores, além de contribuir para o investimento em infraestruturas públicas. Não pagar o licenciamento pode resultar em multas e apreensão do veículo.
Qual é o Valor da Taxa de Licenciamento 2023 MA?
O valor da taxa de licenciamento 2023 MA é de R$ 85.
Por que é Importante Pagar o Licenciamento no Maranhão?
Os recursos arrecadados são essenciais para a manutenção das vias públicas e do sistema DETRAN, garantindo segurança e autenticidade dos dados. O CRLV-e digital pode substituir a versão em papel, oferecendo mais segurança e conveniência ao motorista.
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