A proibição do consumo de álcool para motoristas no Brasil é tão rígida que muitos se perguntam se a combinação entre bombons de licor e a lei seca é aceitável De fato, é possível que quem consome esses doces acabe acusando álcool no teste do bafômetro
Se alguém consome um bombom de licor antes de dirigir e for parado em uma blitz para o teste do bafômetro, o resultado pode acusar a presença de álcool A legislação visa prevenir que motoristas dirijam sob a influência de bebidas alcoólicas, pois é sabido que o álcool reduz reflexos e concentração, além de causar sonolência
Mas será que um bombom de licor provoca tudo isso? Definitivamente, a resposta é não A quantidade de álcool nesses doces é mínima e não gera os efeitos mencionados Contudo, o bafômetro pode registrar a presença de álcool se a pessoa consumir um bombom de licor
Neste artigo, discutiremos essa e outras questões relacionadas ao bombom de licor e à lei seca Boa leitura!
Bombom de Licor e Lei Seca
Um bombom de licor é um doce com recheio de licor, que é uma bebida alcoólica geralmente feita com ervas ou frutas A relação desse bombom com a lei seca está na presença de álcool no recheio Desde a Lei Nº 11705/2008, a legislação proíbe qualquer nível de álcool no sangue de motoristas Isso levanta a questão: essa rigidez está além do necessário quando se trata de bombons de licor?
Como Funciona a Lei Seca No Brasil Hoje
A Lei Seca no Brasil não especifica uma quantidade mínima permitida de álcool no sangue O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que dirigir sob a influência de álcool é uma infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses O artigo 276 reforça que qualquer concentração de álcool sujeita o motorista às penalidades
A recusa em realizar o teste do bafômetro não exime o motorista da multa, conforme o artigo 165-A do CTB
Limite de Álcool no Sangue
O Contran define as margens de tolerância para o erro do bafômetro, segundo a Resolução Nº 432/2013 O aparelho tem uma margem de erro permitida por lei e, portanto, não precisa registrar zero para evitar multa Se o teste do bafômetro registrar menos de 0,05 mg/L, o motorista não deve ser autuado
Bombom de Licor e Lei Seca – Pode Alterar o Resultado do Bafômetro?
É possível que o bafômetro registre álcool em alguém que comeu bombom de licor, mas provavelmente não será o suficiente para ultrapassar o limite da lei Uma reportagem da revista Mundo Estranho concluiu que seria necessário comer uma quantidade significativa de bombons para ultrapassar o limite legal, variando de acordo com o peso e sexo da pessoa
Quanto Tempo Depois de Beber Devo Esperar Para Soprar o Bafômetro?
Após consumir bebidas alcoólicas, como cerveja, é importante esperar até que o corpo tenha metabolizado o álcool O tempo necessário varia conforme o peso e o metabolismo individual
Outras Dúvidas Comuns Sobre o Teste do Bafômetro
Além do bombom de licor, outros produtos com álcool, como enxaguantes bucais, podem alterar o resultado do bafômetro se o teste for feito logo após o uso
Valor da Multa da Lei Seca
Desde 2016, a multa por infração gravíssima é de R$ 293,47, mas multiplica-se por dez no caso de embriaguez ao volante, totalizando R$ 2934,70 Em caso de reincidência, a multa pode dobrar para R$ 5869,4
Recurso Contra Multa da Lei Seca
Se você acredita que a multa foi aplicada injustamente, tem direito a recorrer A defesa prévia pode ser feita caso informações obrigatórias estejam faltando no auto de infração Caso contrário, é possível apresentar recursos amparados nas legislações vigentes
Conclusão
O consumo de bombons de licor não é motivo de grande preocupação quanto à lei seca, mas sempre é prudente esperar alguns minutos e enxaguar a boca antes de dirigir No entanto, bebidas alcoólicas exigem maior cuidado e tempo para que o álcool seja totalmente metabolizado antes de se dirigir
Álcool e direção não se misturam Priorize sempre sua segurança e a dos outros Para mais informações sobre legislação de trânsito, entre em contato ou deixe um comentário
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Referências
1 Lei Nº 11705/2008
2 Código de Trânsito Brasileiro
3 Resolução Nº 432/2013 do Contran
4 Inmetro
5 Artigos e reportagens sobre a relação entre bombom de licor, lei seca e álcool
