Olá, Motorista! Está em busca de isenção de IPVA para transporte escolar?
Se você possui uma van ou uma frota e deseja saber como ficar isento do IPVA para transporte escolar, está no lugar certo Continue a leitura e descubra como eliminar essa despesa
Entendendo o IPVA: O que é isenção?
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo anual pago pelos proprietários de veículos no Brasil É considerado um dos impostos mais altos do país, calculado com base em alíquotas definidas pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de cada estado
A isenção de IPVA significa a dispensa da obrigação de pagar esse tributo Cada estado define as categorias de veículos que podem obter esse benefício Motoristas que trabalham com transporte escolar, assim como taxistas, podem, em muitos estados, ser isentos desse imposto
Isenção de IPVA para transporte escolar
Motoristas de transporte escolar podem ser isentos do IPVA, muitas vezes de forma automática na compra do veículo Caso isso não ocorra, é preciso solicitar a isenção O benefício é válido para apenas um veículo, mesmo que o motorista tenha mais de um para a atividade
O que caracteriza transporte escolar?
O transporte escolar envolve a condução de alunos entre a residência e locais relacionados às atividades escolares Vans são comuns nesse serviço, mas ônibus, micro-ônibus e kombis também são usados Para ser motorista de transporte escolar, há requisitos estabelecidos pelo Art 138 do CTB:
- Ter mais de 21 anos
- Possuir habilitação na categoria D
- Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses
- Ser aprovado em curso especializado, conforme a regulamentação do CONTRAN
Outros requisitos de segurança e documentação são detalhados no Capítulo XIII do CTB
Saiba mais sobre o IPVA
Para quem chegou até aqui, é importante destacar as diferenças e isenções do IPVA, inclusive para PCD e motos
Solicitando a isenção de IPVA: passo a passo
A isenção pode ser solicitada no portal da Secretaria da Fazenda do seu estado, acessando a seção de isenções Em São Paulo, o processo acontece no SIVEI, requerendo login e senha ou certificado digital O requerimento deve ser preenchido e acompanhado do envio dos documentos necessários
Documentos necessários para a isenção
Para solicitar a isenção, os seguintes documentos são fundamentais:
- CRLV ou CRV (frente e verso)
- Nota Fiscal ou DANFE de aquisição
- Identidade, CPF e/ou CNPJ
- Autorização de Transporte de Escolares do DETRAN
- Declarações específicas sobre o uso do veículo e a posse de outros veículos
Prazos para solicitação
Não há taxa para solicitar a isenção, mas é preciso respeitar prazos específicos:
- Veículo novo: até 30 dias após a emissão da nota fiscal
- Veículo usado: até o último dia útil do ano anterior ao da vigência
- Veículo com isenção anterior: até 30 dias após o término do benefício
Como consultar o status do IPVA
Para verificar a situação do seu IPVA, acesse o site da Consulta Placa Lá, é possível parcelar débitos veiculares com flexibilidade de pagamento
Conclusão
Este artigo trouxe informações completas sobre isenção de IPVA para transporte escolar, desde quem tem direito até como efetuar a solicitação e documentos necessários
Para seguir atualizado, acompanhe nosso blog e redes sociais:
TAGS: isenção do ipva escolar/ ipva van escolar / isenção de ipva para transporte escolar rj/ isenção ipva transporte escolar sp
Perguntas frequentes sobre Isenção de IPVA para transporte escolar
- Quem tem direito à isenção? Veículos classificados como transporte escolar, conforme Capítulo XIII do CTB
- Como solicitar? No portal da Secretaria da Fazenda do estado, preenchendo o formulário e enviando documentos
- Quais documentos são necessários? CRLV ou CRV, Identidade, CPF/CNPJ e autorização do DETRAN são os principais
