O retorno do DPVAT está em alta! Recentemente, houveram muitas dúvidas sobre se o DPVAT voltaria ou não Agora, é oficial e com um novo nome Criamos este conteúdo para você saber tudo sobre o novo modelo
Conheça o novo DPVAT, agora chamado de SPVAT Saiba o que é, seu funcionamento, a razão por trás do retorno e muito mais Vamos explorar juntos!
Novo DPVAT: Conhecendo o SPVAT
O novo DPVAT é agora chamado de SPVAT, que significa Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito
Assim como seu antecessor, o SPVAT é um seguro destinado a amparar vítimas de acidentes de trânsito, independentemente da culpa É uma obrigação anual para todos os proprietários de veículos
Meta do SPVAT
O SPVAT visa garantir recursos para indenizar vítimas de acidentes, cobrindo despesas médicas, fisioterapias e equipamentos ortopédicos não fornecidos pelo SUS O nome mudou, mas o propósito permanece — auxiliar financeiramente as vítimas em um número maior de situações, o que é ótimo!
Confirmação do SPVAT
O SPVAT foi confirmado em 17 de maio de 2024, conforme publicado no Diário Oficial da União, através da Lei Complementar 207/2024 A suspensão do antigo DPVAT desde 2020 esgotou fundos em novembro de 2023, necessitando o retorno deste seguro
Obrigatoriedade do Pagamento do SPVAT
O SPVAT deverá ser pago anualmente por todos os proprietários de veículos, junto com o IPVA Mesmo que o veículo seja isento de IPVA, o SPVAT ainda deve ser pago, juntamente com o licenciamento anual Apesar de não pagar multas diretamente por não ter SPVAT, não ter o licenciamento em dia pode resultar em multas e apreensões
Valor do Novo Seguro SPVAT
Embora o valor ainda não tenha sido confirmado, especula-se que será entre R$ 50 e R$ 60 O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) deve definir oficialmente o valor em breve
Consequências do Não Pagamento
O não pagamento impede o licenciamento do veículo, o que pode levar a multas e apreensão
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Quando o SPVAT Entra em Vigor
O SPVAT começará em 2025, cobrindo acidentes desde 1º de janeiro de 2024 Caso não haja mudanças, esse sistema deve permanecer em vigor nos anos subsequentes
Indenização pelo SPVAT
O SPVAT tem como objetivo cobrir vítimas de acidentes, seja pedestre ou motorista A indenização pode ser solicitada pelas vítimas ou seus herdeiros em caso de morte ou invalidez
Como Solicitar Indenização
A vítima deve apresentar provas do acidente para solicitar indenização O valor é regulado pelo CNSP, que também define as coberturas
Novidades no SPVAT
O SPVAT inclui reembolsos para despesas médicas não cobertas pelo SUS, como fisioterapia, além de cobertura para serviços funerários e reabilitação profissional, ampliando significativamente a abrangência das indenizações
Conclusão
O novo DPVAT chega para garantir segurança financeira em acidentes de trânsito, sendo obrigatório para os proprietários de veículos Organize-se para o pagamento a partir de 2025 e evite problemas
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