Olá, motorista! Reside no estado do Rio de Janeiro e busca começar o ano economizando nos impostos? Neste artigo, você encontrará uma forma prática de poupar no pagamento de tributos: conseguindo a isenção de IPVA no RJ. Existem situações previstas em lei que permitem a isenção do pagamento de IPVA no Brasil.
Ao longo da leitura, você aprenderá como solicitar a isenção de IPVA no RJ e quais veículos são elegíveis. Além disso, terá acesso aos documentos principais exigidos. Confira tudo e solicite a isenção de IPVA no RJ, caso se enquadre nas condições!
Quem deve pagar IPVA?
Antes de abordarmos a isenção de IPVA no RJ, é crucial explicar o que é o IPVA e quem deve pagá-lo. Instituído em 22 de dezembro de 1997, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores é um dos principais tributos no Brasil e deve ser pago anualmente pelos cidadãos.
Como o nome sugere, é obrigatório para todos os proprietários de veículos automotores no Brasil. A lei abrange qualquer modelo ou tipo, como carros, motos, micro-ônibus, tratores, ciclomotores, motocicletas e caminhões.
Do total arrecadado, 50% é destinado ao Estado, enquanto a outra metade fica no município onde o veículo está registrado. Ao contrário do que alguns pensam, é importante lembrar que o IPVA não é utilizado apenas para manutenção de estradas; ele pode ser investido em saúde, educação, e outros setores.
Como o pagamento do IPVA funciona?
O valor pago pelo motorista depende do ano de compra do carro. Quanto mais recente, menor o valor. Já os carros adquiridos há mais de um ano pagam a alíquota correspondente ao tipo de veículo.
Lembre-se de que o valor do IPVA varia entre estados do país. No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota varia de 0,5% a 4%, dependendo do tipo de automóvel.
Para calcular o valor do IPVA, o motorista deve multiplicar a alíquota pelo preço de compra do veículo e dividir por cem. Confira abaixo as categorias de alíquota.
0,5%
Essa alíquota aplica-se a proprietários de automóveis com mais de três anos de fabricação utilizados para atividades de transporte, comerciais ou de propriedade fiduciária.
Donos de veículos com motor de propulsão específico para funcionar exclusivamente com energia elétrica também pagam 0,5% de alíquota de IPVA.
4%
Os donos de automóveis de passeio e camionetas pagam a maior alíquota. Incluem-se aqui aqueles que funcionam à base de gasolina ou diesel. Utilitários, por sua vez, pagam uma alíquota de apenas 3%.
O que é a isenção de IPVA no RJ?
Após entender o que é o IPVA, descubra o que é a isenção e quais veículos são isentos de IPVA no RJ. Pela lei, a isenção exime o motorista da obrigatoriedade de pagar o IPVA no Brasil.
Os proprietários de veículos beneficiados não precisam pagar o imposto anualmente. A lei determina que apenas alguns cidadãos sejam contemplados pela gratuidade. A isenção de IPVA no RJ para deficientes inclui pessoas com deficiência visual, auditiva e visual.
Também há isenção de IPVA no RJ para doenças neurológicas e renais crônicas. Algumas instituições também são incluídas pela lei, mediante apresentação dos documentos que comprovem o enquadramento nas regras. Confira abaixo alguns carros isentos de IPVA no RJ.
Automóveis contemplados pela isenção de IPVA
Essencialmente, os carros isentos de IPVA no RJ incluem ônibus escolares, carros de embaixada, veículos do Conselho Tutelar Municipal, automóveis da Assistência Social, tratores, máquinas agrícolas, de partidos políticos, sindicatos e outros.
Quais são os principais documentos exigidos?
O portal da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro fornece os documentos que devem ser enviados no pedido de isenção. Para a maioria dos motoristas, são necessários: RG, CNH, certidão de propriedade do veículo, CRV e CRLV. Em algumas situações, é exigido o DARJ original.
Nos casos de saúde, a Secretaria de Fazenda também solicita laudos médicos e relatórios de perícia. Para instituições públicas, como embaixadas, é solicitado o Requerimento do Ministério das Relações Exteriores para o pedido de isenção de IPVA no RJ.
A solicitação de isenção do imposto deve ser feita no site da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro. Todo o processo é online. Basta acessar o portal, ir para a área do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), fazer login, selecionar a opção de isenção e preencher o formulário.
Resolva pendências da CNH para obter isenção
Antes de solicitar a isenção de IPVA no RJ, é recomendado que você regularize quaisquer pendências na CNH. Este passo é crucial para obter o benefício. Utilize aplicativos apropriados para quitar parcelas atrasadas de IPVA e multas e fique apto à isenção fiscal!
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