Quer descobrir como realizar uma consulta de gravame a partir da placa do veículo? Confira aqui o passo a passo e entenda como funciona essa restrição.
É bastante comum os veículos serem comercializados enquanto ainda possuem alienação por gravame (financiamento). Contudo, essa prática nem sempre está regularizada, podendo acarretar dificuldades na hora de efetuar a transferência do veículo.
O que é gravame?
Gravame é uma alienação que recai sobre veículos adquiridos a prazo, ou seja, através do pagamento de parcelas mensais. Essa alienação permanece ativa até a quitação do veículo, servindo para indicar que ainda está em negociação e não pode ser transferido sem a autorização da financiadora.
O registro do gravame é armazenado na base de dados do Sistema Nacional de Gravames (SNG).
Quais são os tipos de alienação por gravame?
Alienação Fiduciária
A Alienação Fiduciária está vinculada a um financiamento por meio de um contrato de Crédito Direto ao Consumidor (CDC). Em síntese, o banco ou instituição financeira concede um empréstimo ao proprietário, a ser pago mensalmente conforme o contrato. O veículo é dado como garantia, sendo transferido para o comprador somente após a quitação.
Arrendamento Mercantil
No Arrendamento Mercantil, a alienação deriva de um contrato de leasing, similar a um aluguel, onde o banco ou instituição financeira detém a propriedade do veículo até o término do contrato, podendo ser adquirido após o período de carência.
Reserva de Domínio
Na Reserva de Domínio, a alienação ocorre quando o veículo é financiado diretamente entre comprador e vendedor, sem a intermediação de uma instituição financeira. Um contrato com cláusula de Reserva de Domínio é formulado e registrado em cartório.
Como consultar gravame pela placa?
A maneira mais eficiente de verificar gravame por meio da placa é através da Consulta Placa. O processo é simples, necessitando apenas do número da placa do veículo.
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Quitação do veículo e ainda aparece gravame, o que fazer?
Caso tenha quitado o financiamento e o gravame ainda conste no documento do veículo, pode ser necessário solicitar a baixa de gravame diretamente no Detran. Para isso, visite um posto de atendimento do Detran do estado de registro do veículo, levando seus documentos pessoais, os documentos do veículo e recibos de pagamento.
Cada Detran tem seu procedimento específico, portanto, é recomendado consultar os canais de atendimento disponíveis no site para detalhes sobre documentos e agendamento.
Atenção:
Para contratos de Arrendamento Mercantil, a solicitação de baixa deve ser feita diretamente com o banco ou instituição financeira. Os documentos requisitados (geralmente descritos no carnê de pagamento) e o recibo de transferência, sem preenchimento, devem ser enviados.
Por que é importante consultar gravame do veículo?
Veículos com gravame estão em negociação entre o comprador original e uma instituição financeira, não podendo ser transferidos facilmente a terceiros. Além disso, ao adquirir um veículo com gravame, é importante considerar que as parcelas restantes do financiamento serão de responsabilidade do novo comprador. Portanto, inclua no valor de negociação todas as parcelas pendentes para quitação.
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