Alteração na Prioridade de Cruzamento Sem Sinalização

Carros

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Olá, motorista, tudo certo?

Você sabia que cerca de 60% dos acidentes de trânsito no Brasil acontecem em cruzamentos de vias? Esses números alarmantes são fornecidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONAS).

Para trazer melhorias significativas no que é atualmente considerado obrigatório, o deputado Kim Kataguiri, do União-SP, propôs o Projeto de Lei 758/22. Essa proposta visa estabelecer uma regra mais clara para lidar com essa questão crucial no trânsito.

Hoje, o que rege a preferência em cruzamentos não sinalizados é a Lei 9.503, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), datada de 23 de setembro de 1997. Quer saber tudo sobre essa proposta e o que mudaria na preferência em cruzamentos não sinalizados? A Consulta Placa lhe traz todos os detalhes. Vamos descobrir mais?

O que propõe o Projeto de Lei 758/22 sobre a preferência em cruzamentos?

O Projeto de Lei Nº 758/22, apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), está próximo de ser aprovado e sugere uma alteração significativa no Código de Trânsito Brasileiro, especificamente na Lei 9.503. Ele propõe que, em cruzamentos de vias com um número diferente de faixas, o veículo que trafegar pela via com mais faixas terá a preferência, incentivando um melhor fluxo de veículos.

Para situações em que as vias possuem o mesmo número de faixas, os motoristas devem parar antes do cruzamento, sendo a preferência de quem chega primeiro. Segundo Kataguiri, a proposta reduz a possibilidade de interpretações judiciais divergentes, aumenta a segurança jurídica e diminui a chance de avaliações equivocadas por parte dos condutores, seja por desconhecimento ou dificuldade em avaliar a direção de aproximação no cruzamento.

Como a preferência em cruzamentos não sinalizados funciona atualmente?

Atualmente, o CTB estabelece que em cruzamentos não sinalizados, a preferência é do veículo que se aproxima pela direita. Além disso, em situações sem sinalização de preferência, é necessário se lembrar das seguintes situações:

Se apenas um fluxo for proveniente de uma rodovia, a preferência é dele;
Em cruzamentos com rotatórias, a preferência vai para quem já está circulando nela.

Esses cenários ajudam a facilitar a compreensão de quem tem a preferência em cruzamentos.

A importância da direção defensiva

É fundamental conhecer as regras de trânsito aprendidas durante o curso de formação de condutores. Em 2022, de janeiro a outubro, o Brasil contabilizou quase 300 mil acidentes de trânsito, e muitos poderiam ser evitados adotando práticas de direção defensiva.

A direção defensiva permite que o motorista antecipe situações de perigo e tome ações preventivas, protegendo não só a ele próprio, mas também os passageiros e outros usuários da via.

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Rodrigo Vieira