O assunto de hoje é alienação fiduciária de veículos!
Em 2023, cerca de 12 milhões de veículos automotivos e 1,5 milhão de motos estavam sob alienação fiduciária no Brasil. Esses dados da ABECIP evidenciam o tamanho do grupo de motoristas que recorrem a este tipo de aquisição.
A alienação fiduciária de veículos facilita bastante a compra de automóveis para quem está com o orçamento apertado e não consegue economizar para uma entrada ou compra à vista.
Entretanto, é importante destacar que nem tudo são vantagens. Para ajudar você a entender mais sobre este tema, preparamos um conteúdo completo sobre alienação fiduciária de veículos: funcionamento, vantagens, desvantagens, revenda, regularização e dicas importantes. Vamos lá!
O que é alienação fiduciária de veículo?
A alienação fiduciária acontece quando alguém compra um veículo por meio de financiamento ou empréstimo, mantendo o carro ou moto registrado em nome do credor (como um banco) até a quitação completa da dívida.
Durante essa fase, o comprador possui a posse do veículo, podendo usá-lo normalmente, mas a propriedade do bem só é transferida após o pagamento total. Isso impede que o comprador deixe de pagar o financiamento, pois, em caso de inadimplência, o credor pode retomar o bem.
O que significa, na prática, ter a “alienação fiduciária do veículo”?
Um veículo com alienação fiduciária indica que foi comprado por meio de um empréstimo de uma instituição financeira. É o famoso carro ou moto alienada. O comprador usa o próprio bem como garantia de pagamento até que todas as parcelas sejam quitadas.
Ou seja, até que a dívida seja completamente paga, o veículo é oficialmente do banco. Após a quitação, a propriedade é transferida para o comprador. Até lá, o veículo está como “emprestado” ao comprador, que pode usá-lo, mas o banco mantém a titularidade.
Funcionamento da alienação fiduciária de um veículo
A alienação fiduciária de veículos envolve duas partes: o credor fiduciário (banco) e o devedor fiduciário (comprador). Essa informação aparece no documento do veículo, especialmente no campo “Observação” do CRLV, indicando que o bem pertence ao banco até o pagamento completo das parcelas.
Se o seu veículo estiver nessa condição, continue utilizando-o normalmente, mas saiba que a propriedade será sua somente após a quitação total da dívida, momento em que se encerra a alienação fiduciária.
É obrigatório registrar a alienação fiduciária no DETRAN?
Sim, é obrigatório registrar a alienação fiduciária nos documentos do veículo, informando que este está sob alienação fiduciária. Essa anotação aparece no CRV ou CRLV do veículo.
Para incluir a alienação fiduciária, pode ser necessário o pagamento de taxas e a realização de uma vistoria em uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV), conforme consta no site do DETRAN.
O que é Gravame?
Gravame é o registro indicando que o veículo está vinculado a um contrato de alienação fiduciária. Serve como garantia para o banco até a dívida ser quitada. Sem o registro do gravame, o carro não pode ser transferido a outra pessoa sem autorização do banco.
O que acontece se eu não registrar o Gravame na documentação?
Se o gravame não for registrado, o carro não pode ser licenciado, e multas podem ser aplicadas. Ao quitar o financiamento, também não será possível transferir a propriedade do veículo para o nome do comprador.
Vantagens da alienação fiduciária de veículos
- Juros mais baixos: Como o veículo é garantia, há menor risco de inadimplência, resultando em juros menores.
- Facilidade de aprovação: A garantia do veículo aumenta as chances de aprovação do financiamento.
- Prazos e condições flexíveis: Possibilidade de prazos longos e condições ajustáveis.
- Uso do veículo desde o início: O comprador pode usar o veículo assim que o contrato é assinado.
- Possibilidade de renegociar a dívida: Em caso de atraso, pode-se renegociar ou quitar o saldo antes que o veículo seja retomado.
Desvantagens da alienação fiduciária de veículos
- Perda do bem por inadimplência: Em caso de atraso, o credor pode retomar o veículo sem processo judicial.
- Restrição de venda: O veículo não pode ser vendido até que a dívida seja quitada.
- Custos extras: Podem haver taxas adicionais associadas ao contrato.
- Risco de endividamento: Uso contínuo pode levar a descontrole financeiro.
- Burocracia: A quitação pode requerer trâmites complexos com o DETRAN e registros adicionais.
Como resolver a restrição de alienação fiduciária de um veículo?
Resolva quitando o financiamento. Parece simples, mas pode ser desafiador conseguir o valor total.
Dicas para resolver rapidamente:
- Consulte a situação com o banco: Saiba quantas parcelas faltam.
- Renegocie dívidas atrasadas: Procure condições para regularizar atrasos.
- Entenda e planeje a amortização: Pague antecipadamente parcelas para reduzir juros.
- Após a quitação, o Gravame é baixado automaticamente: Se demorar, contate o banco.
- Subsequentemente, atualize os documentos no DETRAN: Cada estado pode ter procedimentos específicos.
O que ocorre em caso de inadimplência?
A inadimplência pode levar à apreensão do veículo por processo extrajudicial e registro negativo de crédito, dificultando futuros financiamentos.
Dúvidas comuns sobre alienação fiduciária de veículos
Pode-se comprar e vender veículo com alienação fiduciária?
Não é proibido, mas é preciso garantir que todas as obrigações financeiras estejam em dia, e que o vendedor esteja autorizado a transferir o veículo.
É arriscado comprar um carro com alienação fiduciária?
Há riscos, mas é comum. Identifique o tempo restante para quitação e condições do financiamento.
O que é alienação fiduciária no caso de CDC?
No CDC, o veículo é do comprador, mas alienado ao banco como garantia até a quitação.
O que é alienação fiduciária leasing?
No leasing, o carro é do banco, mas alugado ao cliente. Após as prestações, o cliente pode comprar pelo valor residual.
Por que a alienação fiduciária aparece no documento?
Aparece porque o carro é garantia de pagamento até o financiamento ser quitado.
Veículo alienado pode transitar normalmente?
Sim, desde que as parcelas estejam em dia.
Entendeu como funciona a alienação fiduciária?
Esperamos que este conteúdo tenha esclarecido o tema. A alienação fiduciária pode ser uma solução interessante, mas é importante avaliar se é a melhor opção para suas finanças.
Confira nossas redes sociais para mais informações:
