Ontem, no dia 7 de agosto, publicamos um artigo abordando algumas infrações que podem resultar na suspensão da habilitação de motociclistas Durante a discussão, surgiram dúvidas sobre se uma multa gravíssima, por si só, pode levar à perda da carteira de motorista
A Lei n° 14071/2020, conhecida como a Nova Lei de Trânsito, trouxe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a partir de 12 de abril de 2021, criando um cenário propício para contestar multas e evitar a suspensão da CNH
Então, a multa gravíssima suspende a carteira? Sim, esse tipo de infração pode, de fato, resultar na suspensão do direito de dirigir, mesmo sem o motorista ter atingido o limite de pontos na CNH As infrações categorizadas como gravíssimas representam um risco elevado à segurança no trânsito, resultando na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Algumas multas gravíssimas que podem suspender diretamente a CNH incluem:
- Dirigir sob efeito de álcool
- Recusar-se a fazer o teste do bafômetro
- Conduzir veículos das categorias C, D e E sem o exame toxicológico obrigatório
- Exceder em mais de 50% a velocidade permitida
- Ameaçar pedestres com o veículo
- Transportar criança menor de dez anos em motocicleta
- Transportar passageiro sem capacete em motocicleta
- Pilotar motocicleta sem capacete
- Desrespeitar bloqueio policial
- Ultrapassar em locais proibidos, como na contramão
- Realizar manobras perigosas em motocicleta ou automóvel
- Organizar competições esportivas em vias públicas sem autorização
- Competir em corridas no trânsito
- Negligenciar o socorro a vítimas de acidentes de trânsito
- Obstruir a via com o veículo
Mas, em que situações específicas a habilitação pode ser suspensa?
Se o motorista acumular 33 pontos em infrações leves, médias e graves nos últimos 12 meses e receber mais uma multa gravíssima, ele terá o direito de dirigir suspenso Ou seja, se seu limite de pontos já estiver comprometido devido a outras infrações graves dentro desse período, poucas infrações adicionais podem resultar na suspensão da habilitação
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