Com o passar dos anos, é natural que haja diminuição na capacidade física, visual e auditiva. Essas mudanças têm impacto direto na habilidade de executar diversas atividades, incluindo a condução de veículos.
No Brasil, há regulamentações específicas que vinculam a idade à capacidade de dirigir. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existe uma idade mínima, mas não máxima, para conduzir.
A continuidade de um motorista na condução de veículos é condicionada à comprovação de que ele possui aptidões físicas e mentais adequadas.
Idade Mínima e Máxima para Dirigir no Brasil
O CTB estabelece que a idade mínima para dirigir é de 18 anos. Nesse ponto, a pessoa é considerada fisicamente e mentalmente apta para operar veículos leves, motocicletas ou veículos de carga com peso superior a 3500 quilos, correspondentes às categorias de CNH A, B e C.
Para obter habilitações nas categorias D e E, é necessário ter ao menos 21 anos.
Não há indicação de idade máxima. A única diretriz mencionada pelo código refere-se ao prazo para renovação da carteira de habilitação. Após os 65 anos, a renovação de CNH ocorre a cada 3 anos, ao invés de 5.
Durante esse processo, o motorista deve passar por exames que avaliam sua aptidão física e mental; para as categorias C, D ou E, há ainda exames toxicológicos, realizados em laboratórios credenciados pelo Denatran.
Aprovado em todos os exames, o condutor está apto a continuar dirigindo. Com 65 anos ou mais, esses exames são realizados trienalmente, e seus resultados podem definir se o intervalo se mantém ou se será reduzido, em caso de identificação de condições que afetem a capacidade de dirigir.
Motoristas que Não Conseguem Renovar a CNH
A Nissan promoveu uma homenagem aos condutores que não podem mais dirigir.
Alguns motoristas, mesmo tendo sempre renovado sua CNH, podem encontrar dificuldades em manter este direito ao envelhecer, devido a um desempenho insatisfatório nos exames necessários.
É comum que esses condutores, entristecidos pela perda de um hábito de toda a vida, protestem contra os resultados, que consideram injustos, uma vez que respeitaram as leis de trânsito e raramente cometeram infrações.
No entanto, se os resultados dos exames não permitirem a renovação da habilitação, esta será suspensa, impedindo o motorista de continuar dirigindo.
Em resposta, a Nissan, em campanha para seu veículo GT-R, prestou uma homenagem aos motoristas que perderam suas licenças devido à idade e reprovação nos testes de aptidão.
Participante da campanha.
A homenagem envolveu entrevistas com ex-motoristas, que expressaram pesar pela perda da licença. Eles foram levados a um autódromo e tiveram a chance de conhecer o modelo de 572 cv da Nissan.
Alguns foram convidados a dirigir o superesportivo, que atinge até 313 km/h, proporcionando uma despedida emocionante de suas atividades ao volante. A visita foi uma surpresa agradável e bem recebida pelos ex-motoristas.
Conclusão
As avaliações visam à segurança no trânsito.
Com o passar do tempo, é inevitável que a capacidade física e mental humana se degrade. Para mitigar riscos de acidentes que podem afetar terceiros e o próprio condutor, avaliações são aplicadas a motoristas com mais de 65 anos.
Os testes objetivam garantir a equidade nas avaliações entre todos os motoristas, independentemente da idade.
Manter essa igualdade nas habilidades exigidas para conduzir acredita-se contribuir para a segurança no trânsito.
Referências: