Como Proceder em Caso de Roubo da CNH?
No cotidiano, imprevistos são inevitáveis. Um exemplo disso é ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) roubada. Mas, mantenha a calma! Vamos explicar tudo o que você deve fazer.
Devido ao aumento da violência, é comum que ladrões levem itens valiosos, incluindo a CNH. Situações como essa já ocorreram antes e, infelizmente, podem se repetir.
Mesmo gerando incômodos, solucionar esse tipo de problema não é complicado. Se sua CNH foi roubada, descubra como proceder, as implicações e como evitar penalidades. Boa leitura!
Procedimentos para CNH Roubada
Caso sua CNH seja roubada, o primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Isso ajuda a prevenir problemas futuros caso alguém faça uso indevido do documento.
Existem duas formas de registrar a ocorrência: presencialmente em uma Delegacia de Polícia Civil ou online, através de sites como o da Delegacia Virtual. Optar pelo registro online é mais prático e pode ser feito sem sair de casa.
Após o BO, solicite a emissão da 2ª via da CNH o quanto antes, já que dirigir sem a CNH pode resultar em multas e pontos na carteira.
Posso Dirigir Sem a CNH Física?
Sim, é permitido dirigir mesmo com a CNH roubada, desde que você esteja com a versão digital do documento. No entanto, é essencial solicitar a versão impressa o mais rápido possível, pois a CNH digital exige um smartphone, e sua falta pode causar problemas durante abordagens de trânsito.
Como alternativa, enquanto aguarda a emissão da nova CNH, você pode portar o Boletim de Ocorrência.
Penalidades por Dirigir sem CNH
Mesmo comprovando o roubo da CNH, você não pode dirigir sem o documento. Caso não possua a versão digital, o ideal é encontrar outro meio de transporte até obter a nova CNH.
Conforme o art. 232 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as penalidades por conduzir sem os documentos obrigatórios, como a CNH e o CRLV, incluem:
- Multa de R$ 88,38;
- Inclusão de 3 pontos na carteira;
- Retenção do veículo até a apresentação do documento.
Apesar de serem consideradas infrações leves, essas penalidades podem trazer consequências significativas. Portanto, evite dirigir sem a CNH.
Como Solicitar a 2ª Via da CNH Roubada?
Solicitar a 2ª via da CNH é simples e pode ser feito online, sem sair de casa. O procedimento pode variar levemente entre estados, mas geralmente segue estas etapas:
- Acesse o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado.
- Encontre a seção “2ª via da CNH”, normalmente na lista de serviços de “habilitação”.
- Preencha os dados para gerar a guia de pagamento.
- Efetue o pagamento dentro do prazo estipulado.
- Aguarde a emissão da nova CNH.
Caso prefira, você também pode solicitar a segunda via pessoalmente na unidade do Detran local. Se a sua CNH estiver vencida, será necessário renovar o documento antes de solicitar a 2ª via.
Os valores para a emissão podem variar entre os estados. Por exemplo, enquanto em São Paulo o serviço custa R$ 116,50, no Espírito Santo pode ser gratuito, desde que o documento tenha sido roubado ou furtado.
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