Suspensão do Direito de Dirigir: O Que Você Precisa Saber
A suspensão do direito de dirigir, também conhecida como suspensão da CNH, é um tema bem discutido e frequentemente confundido com outros termos como CNH bloqueada ou cassada. No entanto, a suspensão é a mais comum dessas penalidades.
Entendendo a Suspensão
A suspensão está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e é aplicada a motoristas que desrespeitam as normas de trânsito. Quando um condutor tem sua CNH suspensa, ele perde o direito de dirigir por um determinado período, que varia conforme o motivo da suspensão. Embora esta penalidade possa ser revertida, existem processos rigorosos a serem seguidos.
Diferença Entre Suspensão e Cassação da CNH
Ambas as penalidades são severas e previstas no CTB, mas são frequentemente confundidas. A suspensão refere-se a uma perda temporária do direito de dirigir, enquanto a cassação implica na perda definitiva da CNH, exigindo que o motorista passe novamente por todo o processo de habilitação.
Motivos para Suspensão
A suspensão pode ocorrer principalmente por dois motivos:
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Acúmulo de pontos na CNH: O limite de pontuação é definido pela quantidade e gravidade das infrações cometidas dentro de um período de 12 meses.
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Infrações gravíssimas autossuspensivas: Estas infrações, além de gerarem multa e pontos na carteira, levam diretamente à suspensão do direito de dirigir.
Infrações Autossuspensivas
Algumas infrações que resultam diretamente na suspensão são:
- Dirigir alcoolizado
- Negar-se a fazer o teste do bafômetro
- Omitir socorro em acidentes
- Entre outras situações graves
Quem Aplica a Suspensão?
Até a entrada em vigor da nova lei de trânsito, o DETRAN era o principal responsável por instaurar o processo de suspensão. Atualmente, muitos órgãos rodoviários podem aplicar essa penalidade, mas é importante notar que o motorista tem direito a contestar a suspensão.
Como Reverter a Suspensão?
O motorista ou seu advogado pode recorrer da suspensão dentro do prazo estabelecido na notificação. O processo de recurso inclui:
- Defesa Prévia
- Recurso em primeira instância (JARI)
- Recurso em segunda instância (CETRAN)
Durante o processo de recurso, a suspensão é suspensa temporariamente, permitindo que o motorista continue dirigindo até uma decisão final.
Conclusão
A suspensão da CNH é um assunto sério e que requer atenção aos detalhes e prazos do processo administrativo. Motoristas devem manter um comportamento seguro e cumprir as normas de trânsito para evitar penalidades. Fique atento aos seus pontos e infrações para evitar surpresas indesejadas com sua habilitação.
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