Olá, motorista! Tudo bem?
A isenção do IPVA para PCD (Pessoas com Deficiência) foi implementada para facilitar a mobilidade daqueles que têm algum tipo de deficiência. Como essa é uma taxa estadual, as regras podem diferir conforme a região do Brasil.
Para ajudar você a entender como esse benefício funciona, quais documentos são necessários e esclarecer outras dúvidas comuns para aqueles que têm direito à isenção, preparamos este conteúdo especial. Vamos com o Consulta Placa descobrir todos os detalhes sobre a isenção do IPVA para PCD!
Como funciona o IPVA para PCD?
O IPVA para PCD oferece a vantagem da isenção, beneficiando aqueles que possuem deficiências e dirigem seus próprios veículos, além dos motoristas que auxiliam na locomoção dessas pessoas.
Para usufruir deste benefício, o valor do veículo deve estar dentro de um limite específico, que varia de estado para estado. Na maior parte do país, o IPVA é isento para automóveis com valor de até R$ 70 mil, enquanto carros de até R$ 100 mil podem ter desconto parcial.
Quem tem direito ao benefício?
A isenção do IPVA para PCD contempla diversas condições, incluindo deficiências visuais, mentais e físicas. Além disso, pessoas com autismo, hepatite, osteoporose e problemas na coluna como hérnia de disco também podem ser beneficiadas.
Documentação necessária para isenção
O documento principal para solicitar a isenção é o laudo médico. Para deficiências mentais, por exemplo, é necessário um exame preparado por um psicólogo ou psiquiatra, e limitações físicas exigem laudo de um especialista na área correspondente. Todos os exames devem ser realizados em clínicas credenciadas pelo órgão estadual responsável pela concessão da isenção. Ademais, outros documentos são requeridos no processo de solicitação, conforme listado a seguir.
Pessoa com deficiência condutora
Pessoas com deficiência que guiam seus veículos devem apresentar:
- CRLV, CRV ou RENAVAM do veículo;
- Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) para veículo novo;
- RG, CPF ou CNPJ do condutor;
- Laudo pericial;
- Danfe de compra de adaptações especiais ou acessórios, além do documento fiscal correspondente;
- Certificado de Segurança Veicular;
- CNH.
Pessoa com deficiência não condutora
Para pessoas com deficiência severa que necessitam de outros motoristas, a documentação inclui:
- RENAVAM, CRV ou CRLV do veículo;
- Danfe, se veículo for novo;
- CPF, RG ou CPF;
- Laudo pericial;
- Autorização identificando os motoristas do veículo;
- CNH dos condutores;
- Comprovante de endereço do condutor e beneficiário.
Como solicitar a devolução do IPVA para PCD?
A devolução do IPVA para PCD varia entre os estados. Consulte o site da Secretaria da Fazenda da sua região para detalhes do processo. Em São Paulo, por exemplo, é necessário ir a uma agência do Banco do Brasil com um documento de identificação com foto e o CRLV para confirmação da devolução.
Recadastramento do IPVA para PCD
No estado de São Paulo, quem recebe o benefício precisa realizar o recadastramento do IPVA para PCD anualmente, mesmo aqueles em situação de “nada consta” ou “suspensa”. O processo pode ser iniciado online no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informando a placa do veículo. Caso o veículo ainda seja o mesmo de 2020 a 2021, o laudo será atualizado automaticamente.
Como consultar o IPVA para PCD?
A consulta do IPVA para PCD pode ser feita fácil e rapidamente pelo Super App da Consulta Placa. Veja como:
- Baixe o app nas lojas Android ou iOS;
- Cadastre-se com seu CPF e a placa do veículo;
- Confira a situação do veículo na tela inicial;
- Clique para visualizar débitos;
- Consulte o IPVA com o valor atualizado.
Super App da Consulta Placa: descubra e pague seus débitos facilmente!
Agora que você conhece como solicitar a isenção do IPVA para PCD, explore as vantagens do Super App da Consulta Placa. Com ele, você pode consultar o IPVA, licenciamento, multas, e pontos na CNH. Também é possível pagar seus débitos à vista via boleto, PIX ou de forma parcelada no cartão de crédito.
