Quem nunca sonhou em conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Seja para trabalhar ou para momentos de lazer, porém o valor elevado do processo muitas vezes foge do orçamento de muitas famílias. O programa CNH Social SP pode ser sua oportunidade de obter a carteira de motorista de forma gratuita, mas nem todos os municípios e estados brasileiros estão incluídos no projeto. Descubra se a CNH Social está disponível em sua cidade e quem tem direito a ela.
O que é CNH Social?
Lançado pelo governo federal em 2011, o programa CNH Social, também conhecido como CNH Popular ou Gratuita, visa fornecer a primeira habilitação sem custos às pessoas de baixa renda. Mesmo não sendo um projeto nacional, já é adotado por 17 dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. A iniciativa é especialmente voltada para jovens que podem ingressar no mercado de trabalho pelo setor de transporte.
A seleção é realizada pelo Detran de cada estado. Candidatos aprovados têm acesso gratuito a aulas práticas e teóricas nos Centros de Formação de Condutores, além de exames médicos e psicotécnicos. Em alguns casos, o transporte público para as aulas também é subsidiado. Os estados que participam do programa incluem Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, entre outros.
Quem pode se inscrever?
Qualquer pessoa maior de idade, residente há mais de dois anos nas cidades participantes e que esteja em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pode se candidatar. As diretrizes gerais incluem:
- Ter mais de 18 anos
- Renda familiar de até dois salários mínimos
- Desempregados há mais de seis meses
- Estudantes com bom rendimento em escolas públicas
- Agricultores registrados pelo governo
- Cadastrados no CadÚnico
As inscrições devem ser feitas pelo site do Detran de cada estado, ou, em alguns locais, pelos portais do SEST e do SENAT.
CNH Social em São Paulo
Atualmente, o estado de São Paulo não faz parte do programa CNH Social. O Detran SP não oferece CNH Social ou Gratuita e os custos com habilitação, renovação ou mudança de categoria são responsabilidade do usuário. Contudo, em casos de desastres naturais, como enchentes, condutores podem solicitar a segunda via gratuita da CNH, desde que haja uma declaração oficial de estado de emergência.
Projetos Sociais do Detran SP
Apesar da ausência do programa CNH Social, o Detran SP promove diversos projetos sociais e educacionais voltados para segurança no trânsito, desde programas para crianças pequenas até treinamentos para adultos.
Programa Clube do Bem-te-vi
Em parceria com a Polícia Militar, este projeto, iniciado em 1990, visa educar crianças desde os primeiros anos até o ensino fundamental sobre segurança no trânsito.
Projeto Criança Segura
Este curso oferece capacitação para prevenir acidentes de trânsito com crianças e adolescentes, promovendo práticas cidadãs de respeito às sinalizações.
Projeto Na Medida
Desde 2015, o programa conscientiza sobre os perigos de substâncias psicoativas no trânsito, visando estudantes de 13 a 18 anos nas escolas.
Além desses, o Detran SP oferece cursos de especialização para quem trabalha no setor de transporte, em áreas como motofrete, mototaxi, e transporte escolar.
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