Guarda de trânsito tem autoridade para multar?

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Olá, Motorista!

É praticamente impossível circular pelas ruas sem encontrar um guarda de trânsito, cuja presença é fundamental para orientar e fiscalizar condutores em vias urbanas. Esses profissionais desempenham um papel crucial na manutenção do fluxo de tráfego, assegurando a segurança de motoristas, passageiros, pedestres e ciclistas.

Você provavelmente já sabe que um guarda de trânsito é responsável por regulamentar o tráfego, mas será que está ciente dos limites e atribuições dessa função? A seguir, vamos responder a perguntas comuns, como “um guarda de trânsito pode multar?” e “qual é a função do guarda de trânsito?”. Aproveite a leitura e compartilhe este artigo com outros motoristas!

O que faz um guarda de trânsito?

De modo geral, o guarda de trânsito é responsável por assegurar que as leis de trânsito, conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, sejam cumpridas. Para isso, ele possui as seguintes funções:

Regulação do tráfego: Garantir que o tráfego flua de maneira segura é a principal responsabilidade do guarda de trânsito. Ele pode ajustar o ritmo dos veículos, controlar semáforos e coordenar a passagem de veículos e pedestres.
Fiscalização de estacionamento: Manter as ruas livres é um desafio, mas o guarda de trânsito é capacitado para isso. Ele verifica se os veículos estão estacionados de acordo com as regras estabelecidas e em locais permitidos.
Aplicação de leis de trânsito: Caso um guarda de trânsito identifique uma infração, ele pode multar o condutor. Isso inclui infrações como excesso de velocidade, uso inadequado de faixas exclusivas, entre outras.

Guarda de trânsito pode multar?

Sim, o guarda de trânsito possui a autoridade para multar condutores que violem as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Embora essa prática possa variar em outros países, no Brasil é comum que agentes de trânsito apliquem penalidades nas seguintes situações:

Infrações evidentes: Caso um guarda de trânsito observe um veículo estacionado de forma irregular ou sem o uso correto do cinto de segurança, por exemplo, ele pode aplicar uma multa imediatamente.
Registro de infrações: Para tornar o processo mais eficiente, as infrações podem ser registradas por meio de dispositivos eletrônicos, como câmeras de vigilância de trânsito, especialmente em áreas de intenso movimento.

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Até onde vai a autoridade de trânsito de um guarda?

É importante reconhecer que, embora os guardas de trânsito sejam figuras-chave na organização do tráfego, sua autoridade tem limitações. Para que uma multa seja válida, alguns critérios devem ser observados:

Provas adequadas: É crucial que o guarda apresente evidências da infração, o que pode ser feito por meio de fotografias, vídeos ou testemunhas. Ele também pode solicitar os documentos do veículo.
Treinamento: O guarda de trânsito deve passar por treinamento específico para aplicar as leis de trânsito corretamente.

O que significam os sinais do guarda de trânsito?

É comum ficar confuso ao se deparar com um guarda de trânsito sinalizando algo. Para ajudá-lo, aqui estão os gestos mais utilizados por esses profissionais para se comunicar no trânsito:

Pare (Mão Aberta): Os veículos devem parar completamente. Usado com frequência em cruzamentos ou pontos críticos.
Siga em Frente (Mão Apontando para Frente): Prosseguir em linha reta, comum em cruzamentos com múltiplas opções de direção.
Vire à Direita (Mão Apontando para a Direita): Indica que os veículos devem virar à direita.
Vire à Esquerda (Mão Apontando para a Esquerda): Indica que os veículos devem virar à esquerda.
Reduza a Velocidade (Movimento Descendente com a Mão): Os motoristas devem diminuir a velocidade.
Aumente a Velocidade (Movimento Ascendente com a Mão): Os veículos podem aumentar a velocidade, normalmente após uma área de redução.
Alinhe-se (Braço Estendido com a Mão Aberta): Os motoristas devem se alinhar em uma fila, essencial em postos de controle.
Atenção (Mão Erguida): Pedir atenção por conta de uma situação especial, como um obstáculo na via.
Pare Todos os Veículos (Mãos Cruzadas na Vertical): Todos os veículos de todas as direções devem parar imediatamente.
Liberar o Tráfego (Mãos Balançando para os Lados): Os motoristas podem prosseguir, liberando o tráfego.
Acompanhar o Tráfego (Movimento de Acompanhamento com as Mãos): Seguir o fluxo, especialmente em rotatórias complicadas.

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Conclusão

Falamos sobre o papel essencial que os guardas de trânsito desempenham na organização das vias e na segurança de pedestres e motoristas. Explicamos as situações em que eles têm autoridade para aplicar multas, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Caso tenha recebido uma multa, conte com a Consulta Placa para parcelar o débito em até 12 vezes e mantenha seus documentos em dia!

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Tags: qual a função do guarda de trânsito, guarda de trânsito pode pedir documento, sinais do guarda de trânsito

Perguntas frequentes sobre o guarda de trânsito

Qual é a função de um guarda de trânsito?
A principal função é garantir a segurança e a fluidez do tráfego, fiscalizando e aplicando as leis de trânsito.

Qual a diferença entre Guarda Municipal e Guarda de Trânsito?
A Guarda Municipal pode ter várias atribuições de segurança, enquanto a Guarda de Trânsito foca na regulamentação do tráfego.

Guarda de Trânsito pode multar?
Sim, eles têm autoridade para multar motoristas que infringem as leis de trânsito, ajudando a manter a ordem e a segurança nas vias.

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