Você sabe diferenciar uma motocicleta de um ciclomotor? Apesar de parecer simples, essa distinção ainda levanta dúvidas, especialmente na escolha da categoria de CNH necessária para evitar problemas em possíveis fiscalizações.
Um ciclomotor é um veículo de duas rodas com cilindrada máxima de 50 cm³. Popularmente conhecidas como “Cinquentinhas”, essas motonetas são bastante populares no Brasil devido à economia e aos preços acessíveis. Este artigo é dedicado a elas e a tudo que você precisa saber para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
O que é a autorização para conduzir ciclomotor?
A ACC é a permissão necessária para que um condutor possa operar um ciclomotor de acordo com a legislação brasileira de trânsito.
A principal diferença é que, atualmente, um condutor com CNH categoria A está habilitado a dirigir qualquer veículo de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Já com a ACC, você está limitado a dirigir apenas as cinquentinhas.
Quem pode obter a ACC?
Embora a autorização seja mais simples, visto que as cinquentinhas são veículos menos complexos, é necessário cumprir os mesmos requisitos das outras categorias de habilitação, já que as regras de trânsito e responsabilidades são as mesmas. Para obter a ACC, é necessário ter mais de 18 anos e ser alfabetizado.
Como obter a autorização para conduzir ciclomotor (ACC)?
O processo começa em um Centro de Formação de Condutores (CFC), semelhante ao processo para outras categorias de CNH. Com os documentos prontos e matrícula realizada, você passará pelo exame de aptidão física e mental, além do teste psicotécnico.
Em seguida, você deve participar das aulas teóricas e do exame teórico, que permitirão o início das aulas práticas. É importante observar que as aulas práticas devem ser realizadas em veículos regulamentados como ciclomotores; por isso, escolha um CFC que ofereça esses veículos.
Após concluir as aulas e ser aprovado no exame prático de direção, basta aguardar a emissão do documento.
Quais documentos são necessários para obter a ACC?
Ao visitar o CFC, certifique-se de ter os seguintes documentos:
- Original e cópia de um documento de identificação com foto;
- Original e cópia do CPF;
- Comprovante de residência atualizado (do último mês).
Quais são os prazos?
Após completar o processo, a ACC é emitida em cerca de cinco dias úteis e pode ser retirada no CFC. O processo deve ser concluído em até 12 meses a partir da sua abertura. Se não terminar dentro desse prazo, será necessário iniciar um novo processo.
Se você já possui a ACC e deseja adicionar uma nova categoria, não há prazo determinado para isso.
Como incluir a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) na habilitação?
Adicionar a ACC à habilitação é comum e um pouco mais simples, mas ainda requer o processo no Centro de Formação. As aulas teóricas são dispensadas, sendo necessário apenas realizar as práticas de direção e o exame.
Conheça as categorias de CNH
CNH categoria A
Permite conduzir veículos de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, e com mais de 50 cm³ de cilindrada. Também autoriza a condução de ciclomotores.
CNH categoria B
Autoriza a condução de veículos de quatro rodas, para até oito passageiros (nove com o motorista), com peso bruto de até 3,5 toneladas.
CNH categoria C
Habilita a conduzir veículos das categorias B e veículos de carga não articulados com peso bruto acima de 3,5 toneladas.
CNH categoria D
Além das categorias B e C, permite dirigir veículos de transporte de passageiros com mais de oito assentos.
CNH categoria E
Para veículos com unidades acopladas que excedem 6 toneladas, além dos veículos das categorias B, C e D.
Conclusão
A exigência de uma autorização para conduzir ciclomotores surgiu com a popularização desses veículos no Brasil, visando aumentar a segurança dos motoristas. Agora que você entende mais sobre a ACC, que tal explorar mais sobre as categorias de habilitação para outros tipos de veículos? Visite nossas redes sociais para mais informações:
