Implementação da CNH com Chip Prevista para Janeiro de 2022

Nova CNH com chip
Foto: Divulgação / Ministério das Cidades

Em breve, sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deixará de ser um documento em papel e se tornará semelhante a um cartão de crédito.

A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) orienta os Departamentos de Trânsito (DETRAN) a se adaptarem ao novo modelo até 1º de janeiro de 2019.

O Contran propõe que a nova CNH seja feita de plástico em policarbonato, tornando-se mais durável e segura. O novo formato incluirá um chip e informações gravadas a laser.

De acordo com o Ministério das Cidades, a nova CNH foi desenvolvida com o apoio da Universidade de Brasília (UNB), que realizou um estudo sugerindo a alteração e a adoção de um cartão inteligente.

O objetivo principal da mudança é reduzir as possibilidades de fraudes, já que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) controlará as chaves de acesso e os dados contidos no chip.

No futuro, por meio de parcerias, o Denatran espera que entidades públicas ou privadas utilizem aplicações específicas sem o risco de leitura ou gravação de dados dos motoristas de forma inadequada.

A ideia é transformar a CNH em um documento mais versátil, possibilitando que, futuramente, ela seja utilizada para pagar pedágios ou transportes como ônibus e metrô, além de controlar o acesso a prédios públicos e permitir a identificação biométrica.

Para o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a mudança trará maior segurança e integração internacional, modernizando o documento, prática já adotada em outros países.

Se sua CNH ainda for válida até janeiro de 2019, não será necessário trocá-la imediatamente, o processo ocorrerá na próxima renovação.

Os valores para a emissão serão definidos por cada DETRAN estadual e do Distrito Federal.

Mudanças já em curso desde o início do ano

Esta nova medida é apenas uma das recentes atualizações que a CNH brasileira sofreu nos últimos meses.

Em janeiro, o documento ganhou novo visual e recursos de segurança adicionais.

Apresentado com novas cores e elementos para dificultar falsificações, o modelo atendia à nova Resolução 598 do Contran, sendo a primeira das modificações introduzidas.

Em maio, a CNH passou a incluir um QR Code, permitindo a leitura por câmeras de celulares.

A medida cumpria a Resolução Nº 650/2017, que estipulava que a CNH deveria incluir códigos de barras bidimensionais, gerados a partir de um algoritmo exclusivo do Denatran, armazenando todas as informações do documento.

Estas mudanças permitem que qualquer agente ou pessoa, ao escanear o código, tenha acesso aos dados do motorista, além do que é apresentado no documento físico.

Isso ajudará a identificar fraudes, como fotos alteradas na CNH.

Ao verificar o código, o agente poderá identificar fraudes através dos dados fornecidos pelo DENATRAN.

Em outubro, foi lançada a CNH-e, a versão digital do documento.

Regulamentada pela Portaria Nº 184/2017, a CNH-e é emitida via aplicativos para smartphones, sem diferenças do documento físico.

Conclusão

CNH com chip - Conclusão
O que você acha dessas mudanças?

Fique atento! As autoridades de trânsito reforçam que as mudanças na CNH são apenas estéticas e de segurança.

Os procedimentos para obtenção da habilitação permanecem inalterados.

Portanto, é essencial continuar a dirigir com precaução, atento às infrações e ao número de pontos em sua carteira.

O que você acha dessas medidas? Elas realmente ajudam a prevenir falsificações? Deixe sua opinião nos comentários!

Referências:

  1. Resolução 598 de 2016
  2. Resolução 650 de 2016
  3. Portaria 184 de 2017

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