Carros Adaptados para PCD em 2023: As Melhores Opções e Mudanças Legislativas
Em 2023, a aquisição de veículos adaptados para Pessoas Com Deficiência (PCD) ficou mais viável. O Governo Federal, diante do aumento dos preços, elevou o teto para isenção de impostos sobre carros PCD. No entanto, as regras permanecem rigorosas, e é essencial estar atento aos regulamentos específicos para adquirir um carro zero km adaptado. Neste artigo, apresentaremos as principais mudanças e os cinco modelos de carros PCD que se destacam em 2023.
Top 5 Carros Adaptados para PCD em 2023
Se a ideia é investir em um carro adaptado, considere estas opções:
1. Peugeot 2008 Allure 1.6
Imagem retirada de banco de dados público digital
Preço com isenção de IPI: R$ 95.390
Principais Características:
- Sistema Peugeot i-Cockpit (assistente de direção)
- Piloto automático
- Transmissão automática
2. Renault Sandero Stepway Iconic 1.6 CVT
Imagem retirada de banco de dados público digital
Preço com isenção de IPI: R$ 88.506,83
Principais Características:
- Câmbio CVT automático
- Controle de estabilidade
- Piloto automático
3. Chevrolet Onix Plus Turbo
Imagem retirada de banco de dados público digital
Preço com isenção total de IPI e parcial de ICMS: R$ 77.867,00
Principais Características:
- Transmissão automática
- Seis airbags
- Motor turbo Flex
4. Toyota Yaris XL 1.5 CVT
Imagem retirada de banco de dados público digital
Preço com isenção total de IPI e parcial de ICMS: R$ 72.345,50
Principais Características:
- Câmbio CVT automático
- Controle de tração e estabilidade
- Direção elétrica
5. Fiat Pulse Drive 1.3 CVT
Imagem retirada de banco de dados público digital
Preço com isenção total de IPI e parcial de ICMS: Em atualização pela fabricante.
Principais Características:
- Câmbio CVT automático
- Direção elétrica
- Limitador de velocidade
Observação sobre preços: Os valores citados podem sofrer alterações sob responsabilidade das fabricantes. Contate a montadora para detalhes atualizados.
Detalhamento sobre Mudanças na Lei de Carros PCD
Novidades da Legislação
A nova legislação aumentou o teto para isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em carros PCD. Agora, veículos adaptados até R$ 200 mil são beneficiados, desde que equipados com motores de até 2.0. Essa regra vigora até 2026.
Outra alteração relevante está na isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Carros PCD de até R$ 100 mil podem desfrutar desse desconto estadual, limitado a R$ 70 mil do valor total do veículo.
Exemplo
Para um carro de R$ 90 mil, a isenção de ICMS aplica-se aos R$ 70 mil, e o restante terá a tributação normal.
Isenção do IPVA para Carros PCD em São Paulo
O governo paulista oferece isenção total ou parcial do IPVA, dependendo do valor do carro e da comprovação da deficiência por peritos autorizados. Para isenção total do IPVA, o veículo deve valer até R$ 70 mil; acima desse valor e até R$ 100 mil, a isenção será parcial.
Requisitos e Documentação para Comprar Carros PCD
Indivíduos com deficiência que impossibilite a condução sem adaptações podem comprar carros PCD. Para isso, é necessário obter uma CNH especial, passando por avaliação médica e aulas em veículo adaptado. Após a habilitação, deve-se pedir a isenção de impostos, iniciando pelo site do Sisen (Receita Federal) e seguido do pedido de isenção de ICMS na Secretaria da Fazenda estadual.
Isenção do Rodízio em São Paulo
Moradores de São Paulo com veículos PCD podem solicitar isenção do rodízio na cidade. O processo é feito no Portal SP 156, onde o condutor cadastra o veículo no sistema da prefeitura.
Principais Adaptações em Carros PCD
Veículos para PCD devem atender às necessidades específicas de cada usuário. Para isso, podem requerer adaptações como maior espaço interno, rampas, controles manuais para direção, câmbio automático e tecnologias de assistência como sensores de estacionamento.
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