Se você possui um veículo, provavelmente já está familiarizado com o IPVA e sabe como efetuar seu pagamento, certo?
O cálculo do IPVA envolve uma alíquota definida por cada departamento de trânsito, o que faz com que veículos do mesmo modelo, mas de anos de fabricação diferentes, ou modelos com características distintas, tenham valores de contribuição que podem variar.
Mas o que acontece com os carros importados? E os veículos adquiridos fora do país e trazidos para uso aqui? Será que o cálculo é diferente e os valores podem ser muito diversos?
Para esclarecer essas e outras dúvidas sobre o tema, este artigo aborda tudo o que você precisa saber. Além disso, ajudamos você a lidar com as burocracias do processo, caso esteja pensando em adquirir um carro importado.
A cobrança do IPVA é diferente para carros importados?
A resposta é simples: não. Fique tranquilo, pois o valor do IPVA não muda quando você compra um carro de outro país e o importa para o Brasil. Isso significa que, se você adquirir um carro de mesmo modelo e ano aqui ou no exterior, o valor do IPVA será o mesmo. Isso acontece porque, de acordo com os artigos nº150 e nº152 da Constituição Federal, tanto o proprietário de um carro adquirido no Brasil quanto o de um carro importado são contribuintes dos governos estaduais e federal. Portanto, a taxa sobre o mesmo produto não pode ser diferente.
Qual é o valor do IPVA de carro importado?
Conforme estipulado em lei, o IPVA deve ser o mesmo para proprietários de carros importados e nacionais. O cálculo do valor do imposto é o mesmo: a alíquota definida pelo Detran de cada estado multiplicada pelo valor venal do veículo.
Alíquota do IPVA para carros importados
Como mencionado anteriormente, o valor do IPVA para um carro adquirido no Brasil ou em outro país deve ser o mesmo. Isso significa que a alíquota definida pelo órgão estadual também será a mesma.
As alíquotas podem variar de acordo com cada estado, geralmente entre 2% e 4%. Em estados como Mato Grosso e Acre, por exemplo, a alíquota do IPVA é de 2%. Já em São Paulo, foi estabelecida em 4% para o ano de 2022.
O que observar ao importar um carro?
Os custos adicionais no processo burocrático de compra de carros de outros países podem aumentar o preço e os gastos com um automóvel importado.
Esse processo envolve a emissão de documentos específicos, o pagamento de tributos e a espera para que o veículo chegue ao Brasil e passe pela alfândega.
Aqui está um passo a passo das etapas normais:
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Realize seu cadastro no Sistema Integrado de Comércio Exterior, o SISCOMEX, que monitora todas as transações entre o Brasil e outros países.
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Após a aprovação do cadastro, você receberá uma senha para acessar a plataforma de Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros, o Radar.
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No Radar, é possível consultar veículos disponíveis para compra e importação. Após escolher, a loja emitirá a pró-forma, necessária para a emissão dos seguintes documentos:
- Licença para Uso da Configuração do Veículo Automotor: emitida pelo IBAMA, para avaliar se o veículo atende aos limites de sons e ruídos.
- Certificado e Adequação à Legislação Nacional de Trânsito: emitido pelo Denatran, que verifica se o carro segue os padrões do Código de Trânsito Brasileiro.
- Licença de Importação: emitida pelo SISCOMEX, para verificar a regularidade da negociação.
Após a emissão desses documentos, você poderá pagar pelo veículo que será recebido no Brasil pela Receita Federal. Para retirar o carro na alfândega, é necessário que o valor tributário seja pago.
Em alguns casos, esse valor pode chegar a 80%, o que pode causar a confusão de que um carro importado tem um IPVA mais caro que um nacional. O que encarece o processo é justamente a burocracia na operação de compra.
Conclusão
Então, embora o valor do IPVA seja o mesmo, independentemente da origem do veículo, agora ficou claro por que os importados são mais caros que os nacionais. Se este artigo foi útil, esperamos ver você mais vezes aqui. Nossos conteúdos variam desde normas e infrações de trânsito até dicas para economizar combustível.
Por fim, não importa se seu veículo é nacional ou importado. É fundamental que você esteja sempre atento a débitos como multas, IPVA e licenciamento. Na correria do dia a dia, é comum deixar algo passar e só descobrir o problema na hora de renovar a documentação.
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