Os serviços de motofrete sempre foram bastante populares. Afinal, quem não gosta de saborear uma boa pizza com refrigerante no conforto de casa, sem precisar sair para buscar?
Contudo, o que já era bem conhecido se expandiu ainda mais, alcançando níveis inéditos, especialmente no Brasil. Após o início da pandemia, com a necessidade de permanecer em casa, houve um boom na busca por formas de obter uma renda extra, uma vez que muitas pessoas também foram demitidas.
Uma das alternativas encontradas foi trabalhar com entregas e fretes via aplicativos, seja de comida, compras ou outros tipos de entregas. Para se ter uma ideia, em São Paulo, a maior cidade da América do Sul, o número de motofretistas aumentou cerca de 40% em apenas um ano, entre 2020 e 2021.
Esse crescimento demonstra como essa profissão se tornou um meio crucial para garantir uma renda extra e, em alguns casos, a principal fonte de sustento de algumas famílias. Com o aumento dos profissionais, houve a necessidade de regulamentar a profissão, assegurando mais dignidade e preparo para os motofretistas.
Dessa forma, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) regulamentou o curso de formação para motofretistas e mototaxistas. Você sabe como esse curso funciona? Ele é obrigatório para você? O que mais é importante saber a respeito?
Se você deseja conhecer todos os detalhes sobre o novo curso de motofretista, continue acompanhando o artigo que preparamos para você.
Boa leitura!
O que motivou a criação de um curso para motofretistas?
Nada ocorre sem uma razão lógica ou finalidade específica, certo? Como mencionamos, há várias razões que levaram à criação de um curso e à regulamentação de alguns aspectos da profissão. Destacamos as principais a seguir:
Crescimento expressivo no número de profissionais
O aumento significativo no número de motofretistas indica uma alta procura pela profissão, o que justifica a necessidade de uma regulamentação mais eficiente.
Excesso de informalidade é arriscado
Precisamos de emprego, mas não devemos aceitar trabalhos que afetem nossa dignidade ou coloquem nossa segurança em risco. Durante a pandemia, as extensas jornadas de trabalho e a baixa remuneração complicaram a situação para quem atuava como motofretista. Como consequência, o número de mortes na categoria aumentou cerca de 13,5% em São Paulo.
Profissionalização é essencial
Embora seja uma atividade mais informal e temporária para alguns, é fundamental que haja profissionalismo. O curso capacita o piloto em diversas áreas, para que ele atue com segurança e responsabilidade no trânsito.
O curso de motofrete é obrigatório ou posso optar por não fazê-lo?
Conforme a Lei Nº 12.009, o motofretista deve cumprir alguns requisitos para exercer a profissão legalmente. Entre eles estão:
- Ter no mínimo 21 anos;
- Possuir habilitação na categoria A por, pelo menos, dois anos;
- Utilizar colete de segurança, conforme descrito na lei;
- Ser aprovado no curso obrigatório e especializado, conforme regulamentado pelo CONTRAN.
Portanto, se você deseja atuar como motofretista, mesmo informalmente, é necessário realizar o curso e passar na prova de conhecimentos. Além disso, é preciso cumprir todos os outros requisitos legais.
Requisitos para a motocicleta
Além das exigências para o motofretista, existem requisitos para a motocicleta:
- Estar equipada com protetor de motor mata-cachorro, que protege a perna do motorista em caso de queda;
- Ter instalado um aparador de linha antena corta-pipas, conforme CONTRAN;
- O veículo deve ter o suporte específico para o tipo de transporte a ser realizado: baú, grelha, bolsas ou caixas laterais;
- Se houver transporte de passageiros, a motocicleta deve ter dispositivos de segurança como alças metálicas laterais e traseiras.
O que mais preciso saber sobre o curso de motofrete?
A lei já está em vigor, portanto, se você é um motofretista e ainda não está em conformidade, é recomendado que busque rapidamente se regularizar. Os cursos especializados devem estar em conformidade com o CONTRAN para serem válidos. Evite cair em golpes que podem resultar em perda de tempo e dinheiro.
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