Experiências ao Trafegar em Rodovias: Segurança e Infrações
Viajar regularmente por rodovias nos coloca diante de diversas experiências, algumas agradáveis e outras bastante desafiadoras. Quem nunca se viu preso atrás de um caminhão enquanto dirige, não é mesmo?
Nessas situações, colocamos em prática nossas habilidades de ultrapassagem, que devem ser realizadas com extrema cautela para garantir a segurança de todos os usuários da estrada. Contudo, em momentos de pressa ou distração, o motorista pode cometer a perigosa infração de ultrapassar em faixa contínua.
Este tipo de manobra é altamente perigoso, podendo resultar em acidentes graves ou colisões. Mas você sabe por que existem as faixas contínuas? Conhece a gravidade dessa infração e o valor da multa? E ainda, sabe como recorrer contra essa penalidade?
Neste artigo, vamos esclarecer todas essas questões para que você esteja bem informado sobre a ultrapassagem em faixa contínua.
Objetivo das Faixas Contínuas nas Rodovias
Pode parecer que as faixas contínuas não têm um propósito claro, mas sua colocação não é aleatória. Elas, assim como as faixas pontilhadas, seguem uma lógica para indicar onde é seguro ou não realizar ultrapassagens.
Essas faixas indicam que o motorista não possui visibilidade completa da via ao lado, o que pode levar a colisões com veículos que vêm no sentido oposto. Por exemplo, em curvas, as faixas são contínuas porque não conseguimos ver se há tráfego vindo na direção contrária.
Colisões frontais são devastadoras e frequentemente resultam em fatalidades devido ao impacto. Por outro lado, as faixas pontilhadas indicam que o motorista tem visão clara da via oposta, podendo avaliar se é seguro ultrapassar.
Multa e Penalidade por Ultrapassagem em Faixa Contínua
Ultrapassar em faixa contínua é uma infração extremamente grave, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Um motorista flagrado cometendo essa infração enfrentará penalidades severas.
Na prática, o infrator terá 7 pontos adicionados à sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e receberá uma multa. Normalmente, infrações gravíssimas acarretam multas de R$293,47, mas a ultrapassagem em faixa contínua tem um fator multiplicador de 5x, elevando a multa para R$1.467,35.
Além disso, o motorista pode ter sua carteira suspensa, especialmente se houver duas faixas contínuas na rodovia.
Como Recorrer de Multa por Ultrapassar em Faixa Contínua?
É fundamental lembrar que todos os motoristas têm o direito de recorrer multas, conforme garantido pelo CTB. Existem algumas etapas para recorrer, e é importante conhecê-las para aumentar as chances de sucesso.
Defesa Prévia
A defesa prévia é a primeira etapa para entrar com um recurso. Embora não obrigatória, ela funciona como um “pré-recurso” que pode ser menos burocrático. O motorista deve apresentar a defesa prévia ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Fique atento aos prazos: você tem até 30 dias após a notificação para apresentar sua defesa. Caso perca o prazo, o recurso deve ser apresentado em primeira instância.
Primeira Instância
Se o motorista perder o prazo da defesa prévia ou optar por não realizá-la, pode iniciar o recurso em primeira instância junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), que tem 30 dias para emitir um veredito. Se o recurso for negado, é possível apelar para a segunda instância.
Segunda Instância
A segunda instância é a última oportunidade para recorrer. Neste caso, o motorista deverá apresentar o recurso ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre as penalidades por ultrapassagem em faixa contínua. Para mais informações, siga nossas redes sociais:
