Ao cometer infrações de trânsito, o motorista pode enfrentar diversas penalidades, sendo uma das mais severas a cassação da CNH, o que o impede de dirigir por um longo período. Após essa penalidade, é necessário passar por todo o processo para obter uma nova habilitação.
Mesmo que muitos dependam do carro para trabalhar, realizar tarefas diárias, viajar ou até como instrumento de trabalho, essa penalidade está se tornando cada vez mais comum entre motoristas.
Este conteúdo foi elaborado para esclarecer as principais dúvidas sobre o tema. Acompanhe!
O que é uma CNH cassada?
A cassação da CNH é uma sanção prevista no artigo 256, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa medida impede o condutor de dirigir, permitindo seu retorno ao volante somente após dois anos e após o processo de reabilitação. É, portanto, uma das punições mais graves do CTB.
Como isso funciona?
Antes de tudo, é importante entender a diferença entre suspensão e cassação. A suspensão da CNH ocorre quando o motorista acumula 20 pontos na carteira por infrações em 12 meses, podendo durar até um ano.
Nesses casos, o condutor deve entregar sua CNH ao Detran e pode realizar o curso de reciclagem oferecido por Centros de Formação de Condutores.
A cassação é mais rigorosa, proibindo o ato de dirigir por dois anos. Para evitar a cassação, o condutor pode se defender apresentando justificativas e provas ao órgão fiscalizador.
Se os recursos forem indeferidos e a cassação mantida, após dois anos, o motorista pode solicitar sua reabilitação, passando por exames conforme o CONTRAN determina, incluindo aprovação nos testes teórico-prático, aptidão física e mental, além do Curso de Reciclagem.
Vale destacar que cada estado tem seu processo para o Curso de Reciclagem, com alguns já oferecendo a Educação a Distância (EAD) como opção, permitindo estudar de qualquer lugar e a qualquer hora com um celular ou computador.
Quais são os motivos que levam o motorista a ter a CNH cassada?
A seguir, listamos os principais motivos para a cassação da CNH:
- Ser flagrado dirigindo com a CNH já suspensa.
- Reincidência de infração gravíssima em 12 meses.
- Condenação judicial por crime de trânsito.
Crimes de trânsito incluem:
- Praticar lesão corporal culposa dirigindo.
- Violar suspensão ou proibição de dirigir.
- Praticar homicídio culposo dirigindo.
- Dirigir em vias públicas sem permissão.
- Modificar cenários de acidentes para enganar autoridades.
- Permitir que não habilitados dirijam.
- Deixar de socorrer vítimas em acidentes.
- Exceder limites de velocidade em áreas movimentadas.
- Dirigir com capacidade psicomotora comprometida.
Como melhorar as práticas de direção?
Aqui estão algumas dicas para aprimorar sua direção e evitar penalidades:
Respeitar a legislação
Medidas importantes incluem:
- Não avançar semáforos vermelhos.
- Respeitar o limite de velocidade.
- Seguir corretamente nas faixas de trânsito.
Essas ações ajudam a evitar acidentes.
Minimizar as distrações
Para reduzir distrações:
- Evite usar o celular ao dirigir.
- Assegure que os passageiros não causem agitação.
- Posicione o GPS de forma segura.
Fazer a manutenção do veículo
A manutenção reduz riscos de acidentes. Verifique:
- Água do radiador e limpador de para-brisas.
- Condição dos pneus.
- Níveis de óleo de freio e motor.
- Luzes de faróis, desembaçadores, lanternas, e luzes de direção.
Conferir os itens de segurança
Verifique sempre:
- Cintos de segurança para todos.
- Freios.
- Triângulo de sinalização e estepe.
O que você deve evitar?
Para evitar a cassação da CNH, é crucial adotar direção defensiva e prudente, evitando multas e pontos na carteira. Isso reduz o risco de ter a CNH cassada.
Agora que você entende mais sobre a cassação da CNH e como evitá-la, é essencial estar sempre atualizado com a legislação de trânsito e praticar direção segura.
Para acompanhar a situação da sua CNH, utilize o App Consulta Placa, que oferece informações sobre pontuação, validade, multas e débitos do veículo.
Acompanhe as novidades e soluções oferecidas pelo Consulta Placa em nossas redes sociais:
