Você já parou para pensar que algumas ações no trânsito são consideradas legalmente como crimes? Sim, isso mesmo. Certas infrações podem resultar na prisão do motorista. Quer saber quais são essas ações e como agir diante delas? Então, não perca este artigo!
Talvez você pense que apenas criminosos respondem por crimes, mas a resposta a essa ideia é simples e direta: sim, até motoristas comuns podem ser responsabilizados criminalmente.
A confusão surge da nossa compreensão do que significa crime. No senso comum, crimes são geralmente associados a eventos divulgados pela mídia, como homicídios e assaltos violentos.
De fato, esses atos são crimes, mas outras ações também são consideradas criminosas pela legislação brasileira.
Para esclarecer, um crime é qualquer ato contrário à lei. Isso significa que qualquer ação que viole a lei penal, resultando em punição, é considerada crime.
É importante diferenciar infrações de trânsito administrativas de crimes de trânsito, que são infrações penais.
Um exemplo comum é a direção sob influência de álcool. Todo mundo sabe que dirigir após consumir álcool é proibido, inclusive para motoristas experientes.
Se mesmo assim o motorista decide dirigir com suas capacidades alteradas pelo álcool ou outras substâncias, ele está cometendo um crime de trânsito.
Esse comportamento é considerado crime porque coloca em risco tanto a vida do motorista quanto a de terceiros, uma vez que o álcool pode fazer o condutor perder o controle do veículo, causando acidentes.
Nesses casos, o motorista deve responder criminalmente por suas ações no trânsito.
Portanto, se você é motorista, é crucial compreender o que é considerado crime de trânsito para evitar essas ações.
Se você já viveu essa situação, conhece bem as consequências legais que vão além de apenas multas administrativas.
Se você não está familiarizado com infrações penais, não se preocupe. Neste texto, vou explicar tudo o que você precisa saber sobre o tema.
Continue lendo e descubra as 10 infrações que são consideradas crimes de trânsito.
Infração Penal
Ao explicar sobre crimes de trânsito, é importante destacar o agravamento da infração penal.
Uma infração penal é uma conduta ilegal definida por lei, onde o autor é responsabilizado por suas ações intencionais.
Dessa forma, quando um condutor comete uma infração penal no trânsito, está praticando um crime de trânsito.
O que acontece se eu cometer um crime de trânsito?
Todas as infrações graves têm punições. As leis de trânsito brasileiras prevêem multas, suspensão da carteira, e até detenção para os infratores.
As penalidades variam dependendo do tipo de infração cometida.
Quais infrações configuram um crime de trânsito?
Muitos transtornos no trânsito podem acontecer antes de você sair de casa. Por exemplo, alguém pode bloquear sua garagem, o que já é uma infração de trânsito.
Algumas atitudes no trânsito, no entanto, são crimes de trânsito e resultam em processos judiciais criminais.
Aqui estão 10 infrações que são consideradas crimes de trânsito:
-
Praticar homicídio culposo na direção do veículo: Quando o motorista mata alguém sem a intenção, especialmente sob influência de álcool, conforme Lei 13.546.
-
Praticar lesão corporal culposa: Causar danos físicos/mentais à vítima, consciente ou inconscientemente, é crime.
-
Deixar de prestar socorro à vítima em acidentes: Um crime que consiste em não ajudar ou não pedir ajuda para a vítima.
-
Fugir do local do acidente: Evadir-se a fim de evitar responsabilidades legais é crime.
-
Dirigir sob influência de álcool ou substâncias psicoativas: Conduta criminosa conforme determinado no Art. 306.
-
Violar a suspensão ou proibição de dirigir: Não cumprir as imposições legais é crime.
-
Participar de corridas não autorizadas em vias públicas: Considerado crime devido aos riscos gerados.
-
Dirigir com CNH suspensa: Condicionado a gerar perigo de dano é considerado crime.
-
Entregar o veículo a pessoa não habilitada: Ou a quem tem sua permissão de dirigir suspensa/cassada.
-
Não respeitar os limites de velocidade em áreas críticas: Inclui proximidades de escolas e hospitais.
Além dessas, muitos acreditam que é multado por não abrir passagem a veículos de emergência. Use o recurso no DETRAN para anular a infração se ela foi cometida em situação de urgência.
Como recorrer de multas
Foi multado injustamente? Você pode recorrer. Argumente ou contrate um especialista para defender seu caso.
O processo de recurso tem três estágios: defesa prévia, recurso em 1ª instância e em 2ª instância, respeitando prazos de envio.
Detenção
Todos os crimes de trânsito incluem detenção como punição, que pode ser em regime aberto ou semiaberto, dependendo da gravidade e reincidência.
Conclusão
O CTB estabelece como devem ser as condutas dos motoristas. Respeitar as regras de trânsito é essencial para garantir a segurança de todos e evitar crimes de trânsito.
Se ainda tem dúvidas, deixe um comentário. Se gostou do texto, compartilhe nas suas redes sociais: Instagram, Facebook, YouTube.
Referências:
