10 Informações Essenciais Sobre a Lei Seca Durante o Período de Férias

Cuidados Redobrados com a Lei Seca Durante as Férias

Durante o final e início de ano, muitos trabalhadores optam por tirar um período de descanso. Autoridades conhecem que nesse período, eventos como happy hour, churrascos e festas com bebidas alcoólicas se tornam mais comuns, especialmente devido ao clima convidativo. Por isso, a fiscalização da Lei Seca nas férias permanece constante. Motoristas, ao se relaxarem, podem assumir riscos que normalmente evitam, querendo aproveitar ao máximo seus dias de folga. Contudo, isso não justifica a perigosa prática de dirigir sob influência do álcool, que prejudica reflexos e coordenação motora, fatores essenciais para uma direção segura. Antes de se preocupar com as penalidades, é fundamental respeitar a lei e evitar acidentes.

Lei Seca nas Férias Como Funciona
Quem pensa que a Lei Seca tira férias está enganado.

A Lei Seca nas férias opera de forma equivalente ao longo do ano, com blitze coordenadas por agentes do Detran e da Polícia Militar. Os dias, horários e locais das fiscalizações são planejados sem aviso prévio, garantindo o elemento surpresa. Nas vias designadas, são usados cones para direcionar o trânsito, e agentes conduzem as abordagens. Motoristas parados são convidados a realizar o teste do etilômetro, mais conhecido como bafômetro, e resultados positivos resultam em multas de acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

10 Fatos Cruciais sobre a Lei Seca nas Férias

1. A Intensidade das Blitze é Constante

Durante o verão, mesmo com o clima mais ameno, a fiscalização da Lei Seca não diminui. Exemplo disso é que blitze foram intensificadas em regiões como Pernambuco e Fortaleza no período de férias escolares.

2. Não Há Desculpas

Durante as férias, muitos se permitem liberdades, como realizar churrascos. Contudo, dirigir após ingerir álcool, mesmo em pequenas quantidades, é punido por lei, sem exceções.

3. Margem de Erro

Há uma pequena margem de erro na medição de álcool pelo bafômetro, mas não existe tolerância para qualquer nível de álcool no sangue do motorista.

4. Recusa ao Bafômetro é Possível

Motoristas têm o direito de se recusar a fazer o teste do bafômetro, assegurado pela Constituição Federal, que protege cidadãos de produzirem provas contra si mesmos.

5. Recusa Implica Multa

Recusar o bafômetro gera multa gravíssima, similar a dirigir alcoolizado, incluindo suspensão de dirigir por 12 meses.

6. Inconstitucionalidade da Multa

Multar alguém pela recusa de soprar o bafômetro pode ser considerado inconstitucional, pois outros métodos podem verificar a influência do álcool, como observação de sinais.

7. Possibilidade de Prisão

Dirigir sob influência do álcool pode resultar em acusação de crime de trânsito, com pena de prisão, além de multa.

8. 12 Meses sem Dirigir

Motoristas autuados perdem o direito de dirigir por 12 meses e precisam realizar um curso de reciclagem para recuperar a CNH.

9. Cassação da CNH

Se flagrado dirigindo durante a suspensão, o motorista pode ter a habilitação cassada, ficando dois anos sem o direito de dirigir.

10. Efeitos do Álcool

Os efeitos do álcool no organismo podem ser prejudiciais e levar a acidentes severos no trânsito.

O que fazer em uma Blitz da Lei Seca
Saiba como se comportar ao ser parado em uma operação policial.

Se surpreendido em uma blitz, é necessário encontrar um motorista habilitado para assumir a direção, após submeter-se ao teste do bafômetro com resultado negativo. Direitos e processo de defesa estão garantidos enquanto não houver um julgamento final.

Ajuda com Penalidades

Procurar ajuda especializada pode ser a melhor estratégia. Equipes experientes entendem cada detalhe do Código de Trânsito e já ajudaram muitos condutores a reverter penalidades injustas.

Conclusão - Não Dirija Após Beber
Aproveite as dicas e não misture álcool e direção!

Concluímos que o melhor a se fazer é evitar beber antes de dirigir. Caso tenha consumido álcool, aguarde o tempo necessário para que não reste resquícios no organismo. A segurança no trânsito é primordial, acima de qualquer penalidade financeira ou legal.

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Referências

  1. Lei 9503
  2. Lei 11705
  3. Resolução 432
  4. Constituição
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